Hospital Dom João Becker passa integrar o grupo de hospitais da Santa Casa
Durante cerimônia no gabinete do prefeito de Gravataí, Marco Alba, na manhã desta sexta-feira (15), a assinatura de um termo de compromisso marcou a penúltima etapa da transferência de controle do Hospital Dom João Becker para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, faltando somente a anuência do Ministério Público na Área de Fundações – isso porque a Santa Casa é uma fundação. Finalizado esse processo, o Becker passará a ser o oitavo hospital da Santa Casa – os outros são Santa Clara, São José, Pereira Filho, São Francisco, Santa Rita, Santo Antônio e Dom Vicente Scherer.
“Estamos vivendo um dos momentos mais importantes da história do município”, acentuou o prefeito Marco Alba ao abrir a solenidade. “Temos a certeza de que a Santa Casa busca a excelência permanente na prestação de serviços, voltados principalmente àqueles que mais necessitam. A rede de hospitais da Santa Casa possibilitará uma gama muito maior de especialidades para ofertar à população.” O termo foi assinado pelo prefeito, pela irmã Maria Joana Guedini, da Sociedade de Educação e Caridade (SEC), instituição mantenedora do Becker, pelos diretores da Santa Casa Oswaldo Luís Balparda e Ricardo Englert, tendo como testemunhas o secretário de Saúde de Gravataí e também procurador-geral do Município, Jean Torman, a primeira-dama Patrícia Bazotti Alba, o vice-prefeito Áureo Tedesco, o suplente de deputado federal Jones Martins e o presidente da Câmara de Vereadores, Airton Leal.
Principal avalista da transação, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), garantiu o aporte de mais R$ 10 milhões/ano ao contrato de prestação de serviço entre o Becker e o município, elevando o repasse anual para R$ 45 milhões, que corresponde ao atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “Tínhamos uma preocupação muito grande, que era a comunidade ficar bem assistida, dando continuidade ao que vinha sendo feito, e a Santa Casa possui essa característica, de olhar a população como um todo, atendendo a todas as classes sociais, mas em especial aqueles que mais precisam”, disse a irmã Maria Joana. O Becker, que nasceu como Casa de Saúde Coração de Maria, em 1941, foi comprado pelas irmãs em 1958, e em janeiro de 1960 constituiu-se em Comunidade Hospitalar.
“O importante é que, entre as partes, está tudo acertado, respeitando, é claro, as orientações ou acréscimos que possam ser dados pelo Ministério Público das Fundações, finalizando todo esse processo”, observou o prefeito. A estimativa é de que a próxima etapa esteja cumprida em até 30 dias, quando a Santa Casa assumirá em definitivo a administração do Dom João Becker. “Será uma troca de comando amigável, entre duas instituições preocupadas com o bem-estar da população”, afirmou a irmã Joana. Trata-se de uma doação onerosa das irmãs para a Santa Casa, sem transação comercial de compra e venda do imóvel, mas com formato diferente de ressarcimento. “Vamos assumir a assistência à saúde das irmãs por um prazo de 20 anos em troca do hospital”, afirmou Balparda.
Junto com o secretário da Fazenda, Davi Severgnini, sempre com a orientação do prefeito Marco Alba, Jean foi o responsável pela composição das bases do aditivo do contrato com o Dom João Becker, o que foi decisivo para a tomada de decisão da Santa Casa. “Hoje, marcamos o início de uma etapa de transformação do sistema de saúde pública do município, que começa muito antes da porta do hospital, com uma rede capaz de atender de forma eficaz, humana e competente às demandas da população”, salientou Jean.
Conforme a diretora do Becker, Fabiana Dressler, os funcionários do quadro permanecerão contratados pela Santa Casa, não impactando em perdas nem em desemprego, “o que também é bom para a cidade”.