Homem é preso durante a Operação do Petrolato em Cachoeirinha - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Os policiais vistoriam diversas empresas na região - Foto: DEMA/Divulgação

Homem é preso durante a Operação do Petrolato em Cachoeirinha

Ele foi preso pelos policiais Delegacia Especializada de Proteção e Defesa do Meio Ambiente (DEMA)que participaram da Operação Petrolato do Ministério Público

Cachoeirinha – A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Proteção e Defesa do Meio Ambiente (DEMA), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), na manhã desta sexta-feira (6), participou da Operação Petrolato que investiga armazenamento e descarte de óleo lubrificante em 12 Estados.

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No Rio Grande do Sul foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Canoas, Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha. A coordenação nacional da operação ficou a cargo do Ministério Público do Paraná. Participaram da operação, além da Polícia Civil e do Ministério Público, a FEPAM (Federação Estadual de Proteção Ambiental), o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o Batalhão Ambiental da Polícia Militar e a ANP  (Agência Nacional do Petróleo).

Segundo a delegada Marina Goltz, a operação busca coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado, tendo em vista que tal produto é um componente químico classificado como resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT – Norma Brasileira 10004). “Trata-se de produto muito poluente, pois apenas um litro é capaz de contaminar um milhão de litros de água”, explicou a delegada.

Na operação, são apurados os crimes previstos nos artigos 54 (poluição), 56 (armazenamento/coleta/transporte/descarte de resíduo perigoso) e 60 (funcionamento de serviço poluidor sem licença) da Lei de Crimes Ambientais.

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Uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime previsto no art. 56 da Lei de Crimes Ambientais, com penas de reclusão de 1 a 4 anos, e multa, em Cachoeirinha. Os responsáveis por outra empresa, situada na cidade de Canoas, responderão pelo crime previsto no art. 60 da mesma lei, com penas de detenção de um a seis meses ou multa.

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