Guardas de trânsito de Cachoeirinha vão usar câmeras corporais
Equipamentos ficarão ligados durante todo o expediente de cada agente de trânsito
Cachoeirinha – A Guarda de Trânsito de Cachoeirinha passará a utilizar câmeras corporais. A prefeitura abriu processo de licitação para a locação de 30 dispositivos além de outros equipamentos, como 30 rádios comunicadores, para integrar a comunicação entre os fiscais. As câmeras, conforme o edital de licitação, deverão ter GPS e captura de áudio. O pregão eletrônico está marcado para iniciar às 9 horas do dia 1º de agosto.
Conforme a justificativa apresentava no memorial descritivo, a “câmera corporal de uso individual é um sistema de gravação de vídeo que é normalmente utilizado pelas autoridades policiais e prestadores de serviço para registrar suas interações com o público, coletar provas de vídeo em cenas de crimes e é conhecido por aumentar a responsabilidade dos funcionários e dos cidadãos. Considerando o trabalho de fiscalização realizado pela Guarda Municipal de Trânsito e os constantes conflitos decorrentes desse tipo de trabalho, se faz necessária a utilização de tais câmeras, de modo a manter preservada e comprovada a veracidade dos fatos e elucidar possíveis denúncias de desvio de conduta dos agentes, bem como desacatos por parte dos cidadãos fiscalizados”.
O secretário de Mobilidade Urbana, Emerson Santos, acrescenta que a “tecnologia que visa dar mais transparência aos procedimentos administrativos públicos, pois trata-se de um equipamento de excelência, utilizado por agentes de trânsito de diversas partes do mundo para proteger agentes e cidadãos nas mais variadas abordagens”.
Os fiscais passarão por um treinamento para a utilização do sistema e será emitida uma ordem de serviço com as regras a serem seguidas. Conforme o secretário, as imagens ficarão armazenadas de 30 a 60 dias no máximo. “Ocorrendo algum fato relatado na ocorrência, essa imagem já será separada e armazenada por um tempo maior, por exemplo, por todo o período necessário para esclarecimentos dos fatos”, afirma, salientando que as câmeras ficarão ligadas durante todo o expediente do servidor.
Ele acredita que o dispositivo para inibir situações de abuso por qualquer das partes envolvidas em uma ocorrência. “Os envolvidos podem solicitar as imagens por meio de procedimento administrativo legal do município ou mesmo através das autoridades policiais ou judiciárias”, explica.