Greve só termina com sanção de alíquota zero do PIS-Cofins, diz Abcam
O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse nesta quinta-feira (24) que a mobilização dos caminhoneiros nas rodovias do país só será encerrada quando o presidente Michel Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins incidente sobre o diesel.
Para poder ser sancionada pelo presidente, a medida precisa, antes, ser aprovada pelo Senado.
Fonseca disse que os bloqueios nas estradas estão ganhando força inclusive de grupos não ligados aos caminhoneiros.
“Não são só os caminhoneiros que estão sendo prejudicados pela alta dos combustíveis. Isso está prejudicando todo mundo, inclusive temos recebido mensagens via redes sociais para continuarmos mantendo o movimento. Há insatisfação da sociedade com o governo”, disse.
Segundo Fonseca, os caminhoneiros não estão proibindo a passagem de veículos que transportam itens essenciais como remédios nem cargas vivas, produtos perecíveis ou oxigênio para hospital. Ônibus com passageiros e ambulâncias também estão podendo passar pelos bloqueios.
O representante dos caminhoneiros voltou a criticar a política de preço da Petrobras. “A equiparação com o preço internacional [do petróleo] foi a pior medida que podia ser feita.”
Eunício convoca líderes para decidir votação de isenção do diesel
Em meio ao calendário complicado e com a continuidade da paralisação dos caminhoneiros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou uma reuniao extraorinária de líderes para a noite dessa quinta-feira (24) em Brasília. Como reação às críticas de que os senadores votariam somente na semana que vem o projeto que isenta tributos que incidem sobre o óleo diesel, Eunício retornou à capital federal às pressas, após cancelar a participação em um evento em sua base eleitoral.
A reunião de líderes foi convocada no início da tarde desta quinta para as 19h. Além da Secretaria-Geral da Mesa, o próprio presidente do Senado telefonou a alguns líderes comunicando-os da agenda. A votação, porém, ainda não é consensual, porque as previsões financeiras feitas pelos deputados na noite desta quarta-feira no projeto aprovado estavam erradas. Ao aprovarem o projeto da reoneração de 28 setores da economia, os deputados incluíram o fim da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até 31 de dezembro de 2018.
A estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), era de que o impacto nos cofres da União seria de apenas R$ 3 bilhões neste ano. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, apresentou uma conta diferente, e nesta manhã veio a público repetir que as contas indicam uma perda próxima a R$ 10 bilhões.
Diante do impasse e da continuidade do movimento dos caminhoneiros, que se reúnem neste momento com o governo pelo segundo dia consecutivo, Eunício decidiu convocar os senadores para definirem um cronograma e evitar o agravamento da crise, que já gera desabastecimento em algumas regiões do país. As estratégias para a votação ainda estão indefinidas, já que se os senadores decidirem atender o governo e retirar a isenção do tributo pedida pelos caminhoneiros, a proposta pode ter que tramitar novamente na Câmara.
Por meio de sua conta no Twitter, o presidente do Senado disse que suspendeu uma agenda em Fortaleza ao lado do governador do Ceará, Camilo Santana (PT). O anúncio da liberação de cisternas já estava previsto na agenda de Eunício há mais de uma semana.
“Decidi voltar a Brasília, suspendendo agenda em que anunciaríamos investimentos para combater a seca no meu Ceará que já vive uma grave crise de falta d’água há seis anos. Em Brasília, retomaremos as negociações em torno das saídas possíveis para a greve dos caminhoneiros”, escreveu. (Agência Brasil)