Gravataí recebe nota máxima em ranking da Transparência do Ministério Público Federal
Gravataí recebeu nota máxima no Ranking Nacional dos Portais da Transparência, projeto desenvolvido pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul. O órgão concluiu nova classificação do projeto, a segunda avaliação dos portais dos estados e municípios, sendo esta desenvolvida no período de 11 de abril a 25 de maio de 2016. Gravataí ficou na 8ª posição entre as 10 melhores cidades gaúchas avaliadas, conquistando o índice máximo de 10.
Nesta fase, a cidade de Gravataí subiu de 8,80 para 10 e o índice do governo municipal em relação ao índice nacional, avançou para 7,36 em relação ao 6,06 obtidos na primeira etapa realizada no final do ano passado. O índice nacional de transparência foi 5,15.
Segundo o prefeito Marco Alba, o compromisso com a transparência sempre foi prioritário em seu Governo. “Na nossa gestão, a população pode pela primeira vez ter acesso a todas as informações que dizem respeito à aplicação do orçamento da cidade, a tramitação de processos, licitações e acompanhar todos os atos públicos, que são disponibilizados através do Portal da Transparência”, destacou o prefeito.
Marco Alba também lembrou dos outros prêmios já conquistados nessa esfera como o de boas práticas de transparência concedido por dois anos consecutivos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), além da Revista Istoé.
Critérios de avaliação
A análise, que leva em conta aspectos legais e boas práticas de transparência, tem o objetivo de medir o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a 10. A avaliação, realizada por meio de questionário, consiste na verificação de itens essenciais como a existência dos editais de licitação e contratos na íntegra, possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica e dados sobre a receita nos seis últimos meses, incluindo natureza, valores de previsão e arrecadado.
O ranking
O projeto Ranking da Transparência, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, protagonizou a elevação da escala de transparência no Brasil e proporcionou o fortalecimento do controle social, da prevenção da corrupção e da publicidade na Administração Pública. Gráficos, comparações e dados completos estão disponíveis no endereçowww.rankingdatransparencia.mpf.mp.br .
