Gravataí realiza roda de conversa com a Vigilância Sanitária

Gravataí – A Vigilância Sanitária (Visa), vinculada ao Departamento de Vigilância em Saúde (Viemsa), deu início ao projeto “Dialogando com a Vigilância Sanitária”. A iniciativa tem como objetivo aproximar profissionais que atuam em estabelecimentos localizados no município, atualizar legislações sanitárias vigentes e esclarecer dúvidas sobre processos regulatórios, como a obtenção e renovação do alvará sanitário.

O primeiro encontro deste ano ocorreu nesta segunda-feira, 19, e reuniu arquitetos e engenheiros que atuam em estabelecimentos de interesse à saúde. A atividade foi conduzida em formato de roda de conversa e abordou temas técnicos relacionados à elaboração, tramitação e aprovação de projetos arquitetônicos voltados para o setor. Ao menos 96 profissionais com projetos cadastrados na Viemsa foram convidados. Cerca de 15 participaram da oficina, realizada no auditório da Secretaria Municipal da Saúde.

A arquiteta Cláudia Poli, da equipe da Vigilância Sanitária, foi responsável pela condução do encontro. Durante a oficina, foram apresentados os fluxos exigidos para a análise e aprovação de projetos físicos, os principais pontos exigidos pelas normas sanitárias e os dispositivos legais que orientam os processos. Um dos documentos destacados foi a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50, que trata sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Entre os estabelecimentos abordados estão clínicas médicas, clínicas odontológicas, escolas de educação infantil, instituições de longa permanência para idosos e farmácias de manipulação. A atividade também tratou da possibilidade de renovação da licença sanitária por meio de vistoria remota, medida que já está sendo aplicada a determinados tipos de estabelecimentos desde o início deste ano.

O secretário municipal da Saúde, Régis Fonseca, afirmou que a proposta do projeto é contribuir para o desenvolvimento do município ao facilitar o entendimento das normas e, ao mesmo tempo, ouvir sugestões de empreendedores e técnicos. “O foco é orientar e esclarecer, respeitando os procedimentos legais. Reduzir dificuldades nos processos pode gerar maior agilidade para os empreendedores que atuam no município”, pontuou.

O projeto prevê a realização de encontros mensais com profissionais de diferentes setores, como responsáveis técnicos por clínicas, farmácias, óticas e outros empreendimentos de interesse sanitário. A proposta busca ampliar a comunicação entre o poder público e os profissionais que atuam direta ou indiretamente com serviços de saúde.

A Viemsa reforça que profissionais que tenham dúvidas técnicas ou pendências com projetos podem agendar atendimento presencial na sede do órgão, localizada na rua Benjamin Constant, nº 179, bairro Passo das Pedras. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (51) 3600-7742 ou pelo e-mail [email protected].