Gravataí publica editais de Fomento e Premiação Cultural
Inscrições estão abertas até o dia 28 de outubro
Gravataí – A Prefeitura de Gravataí torna públicos os editais de Fomento Cultural e de Premiação por Trajetória Cultural da Cultura Viva, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinados ao incentivo e reconhecimento das manifestações culturais locais.
As inscrições estão abertas até o dia 28 de outubro, às 17h, e devem ser realizadas de forma online por meio do link: https://gravatai.atende.net/subportal/pnab-politica-nacional-aldir-blanc
Fomento Cultural
Com um valor total de R$ 1.350.000, o edital 013/2024 visa selecionar 55 projetos culturais que receberão apoio financeiro, conforme as categorias estabelecidas. O objetivo é incentivar as diferentes manifestações culturais de Gravataí, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB.
Podem participar tanto pessoas físicas (CPF) quanto jurídicas (CNPJ) domiciliadas no município. Cada proponente poderá inscrever um único projeto, sendo possível participar de fichas técnicas de outros projetos, além de concorrer no edital da Política Nacional Cultura Viva.
Categorias de Fomento:
- Difusão 50 mil: R$ 50.000 por projeto.
- Difusão 25 mil: R$ 25.000 por projeto.
- Ocupação: R$ 11.500 por projeto.
- Democratização: R$ 18.000 por projeto.
Premiação por Trajetória Cultural da Cultura Viva
Nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, o edital 012/2024, que contempla o valor total de R$ 450 mil, tem por objetivo premiar 25 Pontos e Pontões de Cultura, entidades ou coletivos sem fins lucrativos que tenham, no mínimo, dois anos de atividades culturais em suas comunidades. O intuito é reconhecer a contribuição já realizada por esses agentes culturais em Gravataí.
Com recursos do Governo Federal, repassados ao município por meio da PNAB, cada prêmio será de R$ 18 mil, sem necessidade de contrapartida. Pontos e Pontões de Cultura são definidos como entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.
Dúvidas
- Os editais completos estão disponíveis no link: https://gravatai.atende.net/subportal/pnab-politica-nacional-aldir-blanc
- Para mais informações, entre em contato pelo telefone (51) 3600-7345 ou por e-mail: [email protected].
