Gravataí perde 21,20% e Cachoeirinha 10,57% no retorno de ICMS em 5 anos
Perda de grandes empresas geradoras de ICMS, além de um grande número de pequenas e médias, se reflete no resultado do Índice de Participação dos Municípios
Gravataí e Cachoeirinha sofreram de forma significativa os reflexos da crise econômica e nos últimos cinco anos tiveram uma queda de 21,20% e 10,57% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) no rateio da arrecadação do ICMS. Os números são da Secretaria da Fazenda, que divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos na divisão dos R$ 7 bilhões previstos para 2020.
A Portaria com os números definitivos foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 12 de novembro de 2019 pela Receita Estadual. Gravataí, na comparação com o percentual que tem esse ano, terá um índice 4,40% menor em 2020. Passará de 2,269716 para 2,169869. Já Cachoeirinha tem esse ano 1,054334 e passará para 1,024912, representando uma queda de 2,79%.
A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
Outras variáveis e seus pesos correspondentes são os seguintes: população (7%); área (7%); número de propriedades rurais (5%); produtividade primária (3,5%); inverso do valor adicionado per capita (2%); e pontuação no Programa de Integração Tributária – PIT (0,5%).
Confira o desempenho de Gravataí e Cachoeirinha no IPM nos últimos cinco anos
| IPM | GRAVATAÍ | CACHOEIRINHA |
| 2016 | 2,753579 | 1,146098 |
| 2017 | 2,624468 | 1,119976 |
| 2018 | 2,336674 | 1,038500 |
| 2019 | 2,269716 | 1,054334 |
| 2020 | 2,169869 | 1,024912 |
| VARIAÇÃO | GRAVATAÍ | CACHOEIRINHA |
| 20/19 | -4,40% | -2,79% |
| 20/16 | -21,20% | -10,57% |
Julgamento de recursos
Após a publicação do IPM Provisório, no dia 1º de julho, começou prazo de 30 dias para que municípios apresentassem eventuais contestações e impugnações aos dados. Neste ano, foram 318 recursos julgados, dos quais 102 foram deferidos totalmente, 201 foram deferidos parcialmente e 15, indeferidos.
Gravataí teve seu recurso deferido parcialmente, mas não conseguiu melhorar o IPM definitivo, pois o provisório foi de 2,188962. Já Cachoeirinha teve o recurso indeferido e também piorou em relação ao IPM provisório, que foi de 1,032599. Isto ocorre em função dos vários recursos que obrigam um recálculo do IPM. Com índices menores, os dois municípios vão receber menos recursos ao longo de 2020, exceto se a arredação do Estado crescer acima dos percentuais de redução.
Repasses
Os repasses estaduais e federais representam, em média, 40% do total das receitas dos municípios gaúchos. O ICMS sozinho responde por metade, seguido do Fundo de Participação dos Municípios (16%, que é federal) e do IPVA (4%, que é estadual).
Nos últimos anos, em razão da mudança das alíquotas,
da maior eficiência na cobrança dos devedores e do reforço no combate à
sonegação, os repasses de ICMS registraram elevação. Em 2018, o repasse de ICMS
aos municípios chegou a R$ 6,89 bilhões. Em 2019, até outubro, as
transferências de ICMS somam R$ 5,6 bilhões.
Maiores economias
Ainda sofrendo os reflexos da crise econômica que afetou o país, sete das dez maiores economias, pelo critério de maior IPM, tiveram queda nos índices de retorno. As únicas exceções que registraram variações positivas, e, portanto, crescimento na cota-parte do ICMS que receberão do Estado em 2020, são os municípios de São Leopoldo, Caxias do Sul e Canoas. Por sua vez, Rio Grande, Triunfo e Porto Alegre apresentaram as quedas mais expressivas na comparação com índice definido para 2019.