Gravataí apresenta propostas em encontro dos Diálogos Federativos

Gravataí – A Prefeitura de Gravataí participou, nesta terça-feira (18), da 4ª edição dos Diálogos Federativos no Rio Grande do Sul, iniciativa promovida pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM). O encontro, voltado aos municípios gaúchos, foi realizado na Superintendência Estadual de Varejo do Banco do Brasil, em Porto Alegre, reunindo gestores municipais, estaduais e federais para tratar de pautas relacionadas à cooperação institucional e ao fortalecimento da agenda federativa.

O município esteve representado pela Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Smict), com a participação da secretária Selma Fraga e do coordenador de Sistemas Eduardo de Souza Urnau, integrantes do Grupo de Trabalho 1 – Governo Digital, Capacitação e Inovação na Gestão Pública. A Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS) também participou do encontro, com o secretário adjunto Tanrac Saldanha e a diretora Renata Becker atuando no Grupo de Trabalho 3 – Assistência Social e Segurança Alimentar.

Propostas do Grupo de Trabalho 1

As propostas do GT 1 foram apresentadas na plenária final pela secretária Selma Fraga e pelo secretário de Inovação de Porto Alegre, Luís Carlos Pinto. Entre as medidas aprovadas e encaminhadas ao Conselho da Federação estão:

• Regulamentação da inovação no setor público de forma integrada entre União, estados e municípios, com diretrizes aplicáveis a todos os níveis da administração;
• Aperfeiçoamento do fluxo das emendas parlamentares, com previsão de percentual destinado às áreas de inovação e assistência social;
• Criação de estruturas regionais compartilhadas para desenvolvimento e acompanhamento de projetos de inovação pública;
• Fortalecimento e divulgação do PMAT – Programa de Apoio à Reforma da Administração e Inovação – com foco na modernização e digitalização da gestão municipal, contemplando capacitação de equipes, contratação de especialistas em TICs e ampliação da infraestrutura tecnológica, incluindo redes, servidores, conectividade e segurança da informação.

Durante a apresentação, a secretária Selma Fraga ressaltou a importância da articulação regional e do trabalho conjunto para o avanço da inovação na gestão pública.

Propostas do Grupo de Trabalho 3

O GT 3 apresentou medidas voltadas à assistência social e segurança alimentar. Entre os eixos destacados estão:

• Ampliação e fortalecimento de políticas de segurança alimentar, com incentivo ao uso de alimentos de base local;
• Integração entre assistência social e ações emergenciais para respostas mais rápidas em situações de vulnerabilidade;
• Capacitação contínua das equipes técnicas que atuam no atendimento direto à população;
• Estruturação de fluxos regionais de atendimento para otimizar recursos humanos e operacionais por meio da cooperação entre municípios.

A participação de Gravataí no evento reforça o compromisso do município com a modernização administrativa, o avanço tecnológico e a articulação federativa para o aprimoramento das políticas públicas.