Gravataí anuncia primeira PPP para modernizar iluminação

Gravataí – Gravataí lançou a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da história, voltada a modernizar, operar e manter toda a rede de iluminação pública da cidade. Com isso, o parceiro privado assume integralmente os investimentos, a operação diária, a manutenção e a expansão da rede, sem desembolso antecipado pela prefeitura. 

“Isso representa um grande avanço para a cidade. A PPP não é uma novidade no Brasil,  é o modelo que as principais cidades do país já adotaram para modernizar sua iluminação pública, e Gravataí vai ao encontro dessa tendência”, garante o prefeito Luiz Zaffalon. 

A PPP permite que o município realize um alto nível de investimento em curto prazo, distribuindo os recursos ao longo de 13 anos e liberando o orçamento para outras frentes prioritárias. “Ao mesmo tempo, a gestão pública ganha transparência: a prefeitura acessa indicadores em tempo real e monitora o desempenho da concessionária com dados”, complementa o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Projetos e Captação de Recursos, Gabriel de Oliveira. 

Entre os principais avanços para a cidade estão:

• Modernização de 100% do parque com tecnologia LED de última geração, com eliminação de pontos escuros e implantação de iluminação especial em 13 localidades de interesse histórico e cultural;
• Expansão real da rede: mais de mil novos pontos instalados no início da concessão para atender a demandas atuais e previsão de mais 200 pontos por ano para áreas em crescimento. Além disso, 484 novos pontos em localidades especiais de interesse histórico e cultural definidas pela Prefeitura, 291 em ciclovias e 142 em faixas de pedestres;
• Manutenção com prazo garantido em contrato, com penalizações financeiras em caso de descumprimento. Hoje, Gravataí não tem nenhum prazo contratual definido para atendimento de ocorrências;
• Telegestão: cada luminária torna-se um equipamento inteligente. O sistema permite monitoramento em tempo real de falhas e consumo, comando remoto de ligar/desligar ou reduzir a intensidade, alertas automáticos de panes e otimização das equipes de manutenção. A Prefeitura acessa o painel de controle e os indicadores de desempenho a qualquer momento;
• Legado permanente: toda a infraestrutura instalada ao longo dos 13 anos (postes, luminárias, equipamentos de telegestão) retorna ao município ao final do contrato em plenas condições de operação.

Fluxo do processo

O processo é conduzido inteiramente pelo município e pela Caixa Econômica Federal. Na última semana, a Câmara Municipal aprovou a lei autorizativa. Ainda haverá a análise prévia pelo TCE/RS, a publicação do edital de licitação, o leilão público na B3 e a assinatura do contrato, com início imediato das obras. 

Investimento privado

Serão investidos R$ 42,8 milhões em modernização, recurso integralmente custeado pelo parceiro privado. A prefeitura não desembolsa esse valor, a concessionária adianta os recursos e recupera ao longo do contrato. 

A prefeitura paga uma contraprestação mensal máxima de referência de R$ 830 mil, custeada integralmente pela arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e paga em seu valor integral após os investimentos iniciais. A COSIP de Gravataí é superavitária: após o pagamento de todas as obrigações da concessão, o município retém cerca de 33% da arrecadação sem impacto sobre nenhuma outra despesa municipal.

Atualmente, o parque de iluminação pública conta hoje com cerca de 32.126 pontos, dos quais aproximadamente 36% já estão em LED. O modelo considera ainda o reaproveitamento das luminárias LED já existentes, utilizadas para manutenção e substituição ao longo do contrato com base na vida útil remanescente, reduzindo custos e incorporando os investimentos já realizados pela cidade.

Confira os principais avanços dos contratos tradicionais para a PPP

Contratos tradicionais

• Múltiplos contratos: manutenção, materiais, expansão
• Sem prazos garantidos de atendimento
• Risco operacional e financeiro com o município
• Investimentos dependem do orçamento disponível
• Aditivos, atrasos e sobrecustos recorrentes
• Contrata-se a execução de um objeto definido

PPP

• Um único contrato: um único responsável por obras, operação, expansão e manutenção
• Prazos contratuais com penalização por descumprimento
• Risco operacional transferido ao parceiro privado
• Alto nível de investimento imediato, pago ao longo do tempo
• Valor máximo definido, sem surpresas orçamentárias
• Contrata-se o resultado, sendo a concessionária a gestora do serviço