Granja: Reurb pode não ser a salvação

Centenas de pessoas foram até o ginásio da igreja Santa Clara, na Granja Esperança, no final da tarde desta terça-feira (4). Muitas já levaram a documentação solicitada pela secretaria municipal da Assistência Social, Cidadania e Habitação para dar início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A maioria, contudo, apenas pegou a ficha e se comprometeu em levar os documentos na secretaria até o próximo dia 19 de setembro.

Esta é a primeira etapa na tentativa de implantar o Reurb, uma nova modalidade de regularização aprovada pelo Congresso Nacional em meados do ano passado transformando em lei uma medida provisória. Moradores apostam nesta alternativa já que muitos alegam não ter como financiar os imóveis conforme decisão judicial na qual a Cooperativa São Luiz, verdadeira proprietária dos imóveis, e a Habitasul, responsável por financiar as construções, firmaram um acordo.

O litígio já dura 31 anos e chegou a um desfecho judicial através de um acordo cujo prazo final para que os atuais ocupantes façam a compra judicial das casas vence em 12 de novembro. Após esse prazo, os imóveis poderão ser leiloados.

Pela primeira vez, o prefeito Miki Breier e o vice Maurício Medeiros foram a uma reunião com os moradores. Ambos deixaram claro que a situação da Granja preocupa o governo municipal desde que o acordo judicial veio à tona atingindo 1.632 famílias. “Estamos em um período eleitoral e não confundam as coisas. A eleição vai passar e nós estaremos aqui junto com a comunidade”, disse. A preocupação de Maurício e do governo é que candidatos usem o problema dos moradores para obterem votos, como já aconteceu no passado.

“O governo municipal, desde que soube do problema, realizou várias reuniões tentando buscar uma alternativa para ajudar os moradores. Nós estamos juntos”, completou o prefeito Miki Breier. Coube ao arquiteto Marcos Braun, que conduz o processo, explicar alguns pontos do Reurb.

O levantamento socioeconômico, segundo ele, é essencial para que seja possível definir quantas famílias se enquadram no Reurb Social e no Especial. A diferença entre os dois está na renda familiar. Abaixo de cinco salários mínimos, é Reurb Social. O Reurb, segundo ele, se implantado, não significa que os moradores deixarão de pagar pelos imóveis. “Há apenas a isenção de algumas taxas e emolumentos”, disse.

“Vamos implantar uma Câmara de Mediação de Conflitos. Caberá a ela negociar uma forma de pagamento que se ajuste a capacidade de pagamento das famílias”, disse. No levantamento de dados que está em andamento, poderão surgir situações nos quais os moradores não tenham como pagar pelo imóvel, mesmo com um financiamento a londo prazo. “Se isso ocorrer, uma alternativa terá que ser buscada”, diz Braun. Uma delas seria a Prefeitura pagar pelo imóvel, hipótese descartada uma vez que os recursos da Fazenda hoje mal cobrem as despesas básicas. Outra saída seria buscar recursos federais.

Um ponto ficou bem claro no encontro com moradores: Quem tem mais de um imóvel, quem tem casas alugadas, quem fez altos investimentos mudando completamente a casa inicial, pode esquecer o Reurb ou usucapião. O secretário de Assistência Social, Valdir Matos, deixou bem claro: “Não estamos aqui para iludir ninguém. Estamos fazendo uma tentativa, para beneficiar as famílias com renda mais baixa, e que pode não dar certo”, avisou.

O secretário não usou meias palavras. Foi bem claro ao explica que quem achar que pode pagar pelos imóveis, deve seguir esse caminho e ter logo a escritura. Já quem achar que pode se beneficiar do usucapião, também deve procurar um advogado e ingressar com a ação – das dezenas que ingressaram até o momento, em apenas uma um casal de moradores venceu, mas o caso está em recurso no Superior Tribunal de Justiça.

Os moradores da Granja, conforme o acordo judicial, receberam uma série de benefícios para financiarem os imóveis. Eles foram avaliados como eram quando ocorreu a invasão. Os preços variam de R$ 94 mil a R$ 125 mil, conforme o número de quartos, e estão bem abaixo do valor de mercado. A compra judicial pode ser feita com 10% de entrada, que é parcelada, e o saldo financiado em até 180 meses, sem a necessidade de comprovação de renda.

Não tem como pagar

A dona de casa Eunice Souza Santos, 45 anos, estava na fila para entregar a documentação pedida pela Prefeitura. Ela comprou a casa do ocupante há 17 anos, já com 2 quartos. Originalmente, ela tinha um dormitório e foi avaliada em R$ 94 mil sem considerar as benfeitorias. A parcela, para o financiamento, ficaria em R$ 800,00 e o valor da entrada e demais taxas beira os R$ 13 mil. “Não temos como pagar isso. A gente quer pagar pela casa, mas precisamos de uma condição que se encaixe no nosso orçamento”, disse.