Governo lança campanha de DNA para encontrar pessoas desaparecidas

Objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta terça-feira (25), uma campanha para coletar, voluntariamente, material genético de parentes de pessoas desaparecidas em todo o país. O objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos e, por meio de exames biológicos, auxiliar na eventual identificação de desaparecidos. Segundo o ministério, cerca de 80 mil pessoas desaparecem no Brasil todos os anos.

O anúncio de lançamento da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas acontece no dia em que se celebra o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, mas as ações propriamente ditas ocorrerão entre 14 e 18 de junho, em todo o território brasileiro, em locais que serão anunciados pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.

Parentes de pessoas desaparecidas, preferencialmente de primeiro grau (pai e mãe, filhos, irmãos) ou pessoas com quem a desaparecida tenha tido filhos, serão incentivadas a fornecerem mostras do próprio material genético, que é obtido de forma indolor. Familiares e pessoas próximas também podem entregar itens pessoais pertencentes à pessoa desaparecida, tais como escova de dentes ou cabelo; óculos, aparelho ortodôntico; dente de leite; aparelho de barbear; aliança e outros objetos nos quais os técnicos possam encontrar material genético.

Criado em 2013, com o objetivo principal de auxiliar investigações criminais por meio da perícia de material genético, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com menos de 3 mil amostras cadastradas de material genético de parentes de pessoas desaparecidas. De acordo com o ministério, o uso da tecnologia de ponta pode ajudar na localização por meio da identificação de vínculo genético de pessoas encontradas com as cadastradas no banco nacional.

“O lançamento desta campanha, esta coleta [de material genético], são fundamentais e vai ajudar, mas não basta”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante cerimônia realizada esta manhã, na sede do ministério, em Brasília. “Não temos mais tempo a perder. A sociedade nos cobra uma atitude em relação às pessoas desaparecidas, em especial às crianças. De certa forma, é uma omissão do Estado não se fazer presente e não ajudar a buscar estas pessoas, estas crianças, e buscar minimizar o sofrimento”, acrescentou o ministro, admitindo que o Estado precisa ser mais “proativo”, inclusive para orientar os profissionais da segurança pública de todo o país a lidarem de forma adequada com o problema.

Comitê gestor

Além do lançamento da campanha, durante a cerimônia foi instalado o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Instituído por decreto em fevereiro deste ano, o órgão integrará a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas será composto também por representantes dos ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos; Cidadania e Saúde, além de integrantes indicados pelo Poder Judiciário, Ministério e Defensoria Públicos, peritos criminais, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos Humanos e sociedade civil.

Entre as competências do comitê destacam-se o monitoramento à implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o fomento à cooperação entre o governo federal, estados, Distrito Federal e municípios para o mapeamento e prevenção e busca de pessoas desaparecidas. O comitê também atuará no desenvolvimento de estudos, debates e pesquisa sobre o tema, podendo apresentar propostas de edição e de alteração de atos legislativos e normativos.

Ao discursar, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil não sabe ao certo quantas crianças desaparecem no país anualmente. Fato que ela classificou como um “absurdo”.

IGP e Polícia Civil do RS organizam mutirão para coletar DNA de familiares de desaparecidos

No Rio Grande do Sul, a coleta está programada para ser feita em Porto Alegre e em mais dez municípios: Novo Hamburgo, Viamão, Gravataí, Alvorada, São Leopoldo, Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. Na capital, será em quatro locais, sendo três bairros por concentrarem os maiores índices de desaparecimentos: Lomba do Pinheiro, Restinga e Rubem Berta, e o Parque da Redenção, por ser um local mais centralizado e de fácil acesso à população. O calendário será divulgado posteriormente. A coleta vai seguir todos os protocolos sanitários exigidos em função da pandemia, com uso de máscaras e álcool gel.

As amostras de sangue coletadas serão processadas e os perfis genéticos inseridas no Banco de Perfis Genéticos (BPG/RS) do IGP. O banco armazena o material genético de 501 corpos e de 312 famílias. A administradora do BPG/RS, perita criminal Cecília Fricke Matte, explica que o mutirão também pretende popularizar a existência do banco. “É uma possibilidade de identificação de indivíduos ainda não utilizada no máximo do seu potencial, e que pode permitir acabar com a angústia de várias famílias que, muitas vezes, passam anos procurando pessoas desaparecidas”, afirma. O material coletado será utilizado apenas com o objetivo de inserção no banco.

A perita explica que a cedência do material genético pelos familiares é fundamental. “Quando a identificação não é possível através das digitais e pelo exame odontológico, o DNA surge como a última possibilidade. Mas este é um exame comparativo, que precisa do perfil genético dos familiares para ser realizado”, explica.

A Polícia Civil também vai participar, registrando os casos que ainda não tenham boletim de ocorrência e entrevistando os familiares de pessoas desaparecidas, para obter informações que possam auxiliar na investigação do desaparecimento.

Em março de 2021, a Polícia Civil inaugurou a Delegacia de Polícia de Investigação de Pessoas Desaparecidas, que é responsável pela investigação do desaparecimento de maiores de idade em Porto Alegre. A delegacia é vinculada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e funciona no segundo andar do Palácio da Polícia. Embora a nova delegacia exista para investigação qualificada desse tipo de caso, o registro de ocorrência de pessoas desaparecidas pode ser efetuado em qualquer delegacia de polícia do Estado, inclusive, na Delegacia Online, não sendo necessário a espera de qualquer tipo de prazo para o registro do boletim