Governo do RS propõe reajuste de 8% no piso regional de 2025

O governo do Rio Grande do Sul protocolou, nesta segunda-feira (26), projeto de lei que propõe reajuste de 8% no salário mínimo regional para 2025. A proposta, registrada em regime de urgência na Assembleia Legislativa, começará a trancar a pauta de votações em 30 dias caso não seja apreciada em plenário.

Com o reajuste, os valores passam a variar entre R$ 1.789,04 (faixa 1) e R$ 2.267,21 (faixa 5), conforme a atividade profissional. A data-base estabelecida é 1º de maio, e os novos pisos passam a valer a partir da publicação da lei.

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo afirma que a medida busca valorizar a mão de obra regional, alinhando o piso gaúcho às práticas de outras unidades da federação e às negociações coletivas. O salário mínimo nacional foi reajustado em 7,5% em janeiro.

O piso regional é referência para trabalhadores não contemplados por convenções ou acordos coletivos, além de impactar categorias informais.

Confira os novos valores propostos e as categorias por faixa:

• Faixa 1 – R$ 1.789,04
  Agricultura, pecuária, indústria extrativa, pesca, trabalho doméstico, turismo, construção civil, brinquedos, estabelecimentos hípicos, motoboys, garagens e estacionamentos.
• Faixa 2 – R$ 1.830,23
  Vestuário, calçados, fiação, couro, papel e cortiça, distribuição e venda de jornais e revistas, saúde, limpeza, telecomunicações, telemarketing, hotelaria e alimentação.
• Faixa 3 – R$ 1.871,75
  Mobiliário, químico-farmacêutico, cinema, alimentação, comércio em geral, agentes autônomos, armazéns gerais, exibidoras e movimentadores de mercadorias.
• Faixa 4 – R$ 1.945,67
  Metalurgia, gráfica, vidros, cerâmica, borracha, seguros, condomínios, joalheria, escolas, entidades sociais e culturais, navegação fluvial e marítima, vigilância.
• Faixa 5 – R$ 2.267,21
  Técnicos de nível médio com formação em cursos integrados, subsequentes ou concomitantes.

O projeto tramita sob o número 185/2025.