Governo do Estado anuncia regularização do Jardim Conquista
A quadra de esportes da Escola Maria Fausta foi ocupada pelos moradores do bairro Jardim Conquista, na tarde desta sexta (15), para ouvir do Secretário de Estado, Fabiano Pereira, a confirmação do Executivo Estadual
em realizar o desmembramento da área e regularizar as moradias que já estão consolidadas na região.Marco Barbosa, presidente da Câmara de Cachoeirinha, esteve no encontro, acompanhado do Prefeito Miki Breier, Deputado José Stédile, secretários municipais e vereadores.
Fabiano Pereira destacou que foi provocado no início desta semana, em reunião agendada pelo vereador Marco Barbosa com a presença de uma comitiva do município. A busca por uma solução dependeria de uma resposta do Estado, visto que já existe um processo de reintegração de posse em curso, e que não haveria mais motivos para executá-lo, levando em consideração as dificuldades financeiras em realizar as obras da RS 010.
O secretário relatou que procurou a PGE para ter informações sobre o processo, bem como o Chefe da Casa Civil, Fábio Branco, e o Governador do Estado, José Ivo Sartori.O representante do Governo do Estado, órgão proponente da reintegração de posse a partir do Governo Yeda, anunciou que fez um documento encaminhado à PGE, que será anexado ao processo, solicitando o desmembramento da área, realizando a doação da região já consolidada com estrutura à Prefeitura Municipal, a fim de que seja feita a sua regularização.
“Não se pode num processo tratar igual os desiguais. O desmembramento da área será importante para definir as áreas que serão regularizadas”, ressaltou Fabiano Pereira. A confirmação será realizada dentro do processo, criando um grupo de trabalho que envolva a Prefeitura, Câmara, Governo do Estado e moradores que irão acompanhar toda a ação.
Também ressaltou a importância de acabar com o temor criado por pessoas foras do processo, garantindo que não haverá nenhuma ação de desocupação enquanto o processo de recadastramento e estudo estiver em curso. O documento que oficializa este anúncio será encaminhado na próxima quinta-feira (21).