Governo anuncia aumento do Bolsa Família há 16 dias da eleição
Governo ainda não informou quando os novos valores começarão a ser pagos; medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões neste ano
O Governo Federal, faltando 16 dias para o primeiro turno das eleições, anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de aproximadamente 15% nos benefícios do Bolsa Família. Com a mudança, o valor mínimo pago às famílias passará de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio, atualmente em R$ 675, deverá chegar a R$ 777.
O Ministério do Planejamento ainda não informou a partir de qual mês os novos valores serão depositados. A ausência de uma data deixa pendente a definição sobre quantas parcelas reajustadas serão pagas ainda em 2026.
O aumento foi anunciado em meio à corrida eleitoral e representa o primeiro reajuste desde que o programa foi relançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2023. Segundo a equipe econômica, os novos valores correspondem à reposição da inflação acumulada desde o início do atual governo até agosto deste ano.
Desde o relançamento, o valor mínimo estava mantido em R$ 600. Na prática, o aumento anunciado acrescentará R$ 91 ao piso mensal pago por família. No caso do benefício médio, a diferença será de R$ 102.
Impacto chega a R$ 22 bilhões em 2027
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a elevação dos benefícios terá impacto de R$ 5,8 bilhões nas despesas federais ainda em 2026. Para 2027, quando o reajuste deverá atingir todos os meses do exercício, o custo adicional estimado pelo governo é de R$ 22 bilhões.
A proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em agosto não previa reajuste para o Bolsa Família no próximo ano. O texto reservava R$ 157,1 bilhões para o programa em 2027.
Com o anúncio desta quinta-feira, a previsão deverá subir para aproximadamente R$ 179 bilhões. A inclusão dessa despesa ainda precisará ser acomodada durante a tramitação do Orçamento no Congresso.
O impacto estimado para 2027 representa um aumento de aproximadamente 14% em relação aos R$ 157,1 bilhões inicialmente previstos. O percentual é próximo do reajuste anunciado para os benefícios, mas o custo definitivo dependerá da quantidade de famílias atendidas e da composição de cada núcleo familiar.
Programa atende 19,3 milhões de famílias
Em agosto, aproximadamente 19,3 milhões de famílias receberam o Bolsa Família em todo o país. Na proposta orçamentária apresentada no ano passado, o governo estimava que o programa alcançaria 19,2 milhões de famílias em situação de pobreza.
A quantidade de beneficiários pode variar mensalmente em razão da entrada de novas famílias, da atualização dos cadastros e da exclusão de pessoas que deixaram de atender aos critérios estabelecidos pelo programa.
Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a renda mensal seja de até R$ 218 por integrante da família. O cálculo é realizado somando todos os rendimentos recebidos no mês e dividindo o resultado pelo número de pessoas que vivem na mesma residência.
Uma família formada por quatro pessoas, por exemplo, precisa ter renda mensal total de até R$ 872 para se enquadrar no limite de R$ 218 por pessoa. Atender ao critério de renda, entretanto, não significa inclusão imediata no programa.
Também é necessário que todos os integrantes estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que as informações sejam mantidas atualizadas. Os municípios são responsáveis pela coleta e pela atualização dos dados por meio da rede de atendimento da assistência social.
As famílias beneficiárias ainda devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, como o acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes e os atendimentos de saúde previstos para gestantes e crianças.
Adicionais continuam sem definição
Além do piso de R$ 600, o Bolsa Família paga valores complementares conforme a quantidade e a idade dos integrantes de cada família. Esses adicionais são cumulativos e fazem com que parte dos beneficiários receba mais do que o valor mínimo.
Atualmente, o programa acrescenta R$ 150 por criança de até 6 anos. Também são pagos adicionais de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e bebês de até 6 meses.
Uma família com duas crianças de até 6 anos, por exemplo, pode receber R$ 300 em adicionais, além do valor mínimo. O pagamento efetivo varia de acordo com a composição familiar e com as regras aplicáveis a cada benefício complementar.
O governo ainda não detalhou se os adicionais de R$ 50 e R$ 150 também serão corrigidos. Até o momento, a informação divulgada trata do aumento do piso para R$ 691 e da elevação do benefício médio para R$ 777.
Também permanecem pendentes a publicação das regras do reajuste e a divulgação do calendário de início dos pagamentos. Enquanto essas definições não forem formalizadas, continuam valendo os valores atuais.
Valores pagos hoje
Atualmente, o valor mínimo pago por família é de R$ 600 e há benefícios adicionais cumulativos:
- R$ 150 por criança de até 6 anos
- R$ 50 por gestante
- R$ 50 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos
- R$ 50 por bebê de até 6 meses
