Gattini diz que não atrasou socorro para creches, mas não corrige erro - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Alcides Gattini - Foto: Arquivo/oreporter.net

Gattini diz que não atrasou socorro para creches, mas não corrige erro

Vereador usou a Tribuna da Câmara nesta terça para explicar que demora aconteceu por falta de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana

Cachoeirinha – O vereador Alcides Gattini usou seus seis minutos na Tribuna da Câmara na Sessão desta terça-feira (17) para criticar matéria publicada pelo site oreporter.net afirmando não ser o responsável pela demora na aprovação do projeto de socorro para as creches. Na semana passada, o auxílio emergencial foi aprovado no Legislativo depois de dois meses tramitando. Na Câmara, em um acordo velado, os vereadores não costumam atribuir culpas uns aos outros.

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Gattini citou que sua emenda foi apresentada quando o projeto estava na Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e ela não apresentou parecer dentro do prazo regimental de 30 dias. Quando isto acontece, a Mesa Diretora se encarrega da missão. A comissão é formada pelos vereadores Cristiam Wassen, Paulinho da Farmácia e Joaquim Fortunato, todos da base governista. A demora, então, deve ser atribuída à comissão, embora Gattini não tenha dito isto objetivamente tendo em vista o “acordo velado” onde colegas não se criticam.

O vereador, apesar dos seis minutos para se manifestar, não se desculpou com donos de creches que receberam informação errada passada por ele. Na semana passada, ele contou que estava sendo procurado para saber quando o projeto seria votado e disse mais de uma vez, dando ênfase, que o socorro não seria para qualquer creche e beneficiaria somente as sem fins lucrativos.

As três parcelas, variando de R$ 1,5 a R$ 3,5 mil, conforme o faturamento de cada escolinha vai beneficiar todas, ao contrário do afirmado pelo parlamentar. O texto da lei deixa bem claro que só não poderão solicitar o benefício as creches que possuem convênio com a prefeitura.

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Pela emenda de Gattini, que criou mais um obstáculo para dificultar o atendimento das escolinhas, elas deverão apresentar um documento assinado por contador comprovando que têm necessidade do socorro, embora todas estejam fechadas e sem receita por conta da pandemia. O vereador destacou que fez a emenda porque obteve um parecer de empresa que presta serviço de consultoria para a Câmara fazendo esta orientação.

A prefeitura, conforme o secretário de Governança e Gestão, Everton Ávila, não vetou a emenda para evitar mais atraso na destinação do auxílio emergencial. A lei já foi publicada no Diário Oficial do Município e agora só falta a secretaria de Educação publicar a normatização para que as empresas possam fazer a solicitação do benefício. A previsão é de que isto ocorra em poucos dias.

O dinheiro somente poderá ser usado para pagamento de despesas de custeio das creches, como água, luz e aluguel, entre outras, e uma prestação de contas deverá ser feita.

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