Fraudes em contratos do Samu levam a operação policial em Gravataí

Gravataí – A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação SOS, por meio do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), para apurar um esquema de fraudes em contratos públicos envolvendo servidores ligados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Porto Alegre.

A investigação aponta que, ao longo de vários anos, servidores públicos teriam estruturado um esquema de favorecimento ilícito, com direcionamento de contratos e recebimento de propinas, por meio de empresas com participação oculta dos próprios investigados. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra quatro pessoas em Porto Alegre e Gravataí, resultando na apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos.

Segundo o diretor do Dercap, delegado Cassiano Cabral, o esquema envolve fraudes em licitações, direcionamento de serviços de manutenção de viaturas, pagamento sistemático de vantagens indevidas a servidores, possível superfaturamento, lavagem de dinheiro e uso de empresas de fachada para a continuidade de contratos públicos.

As apurações tiveram início a partir de informações encaminhadas pelo Ministério Público, que apontaram suspeitas de irregularidades na contratação de motoristas do Samu, na locação de veículos para o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e no encaminhamento de ambulâncias para manutenção mecânica. Conforme a Polícia Civil, as investigações indicam que servidores participaram, direta ou indiretamente, da administração de empresas contratadas pelo próprio órgão ao qual estavam vinculados.

De acordo com a investigação, o esquema teria iniciado em 2015 e se intensificado a partir de 2018, com contratos e prorrogações que se estenderam até 2024. Nesse período, foram identificadas práticas contínuas de irregularidades, confirmadas por análise financeira.

O delegado Guilherme Calderipe destacou que duas empresas eram utilizadas como núcleo do esquema. Elas mantiveram, durante anos, contratos com a administração municipal para fornecimento de motoristas de ambulância e locação de viaturas. Embora formalmente registradas em nome de terceiros, as empresas teriam participação oculta de servidores municipais, o que facilitava o favorecimento nos processos licitatórios.

A investigação também identificou o papel de uma oficina mecânica que concentrava parte significativa dos consertos e da manutenção das ambulâncias e viaturas do Samu, responsável por cerca de 40% dos serviços, apesar da existência de outras empresas habilitadas. Segundo a Polícia Civil, a oficina devolvia parte dos valores recebidos em forma de propina.

A análise financeira apontou coincidência temporal entre os pagamentos efetuados pelo município à oficina e saques em dinheiro realizados por servidores investigados, muitas vezes em intervalo inferior a 48 horas. De acordo com a polícia, essas movimentações somam mais de R$ 200 mil e apresentam características típicas de mecanismos utilizados para ocultar pagamento de propinas.

As investigações também identificaram depósitos não identificados, operações fracionadas e movimentações incompatíveis com a renda declarada dos investigados. Além disso, há indícios de que pessoas próximas aos servidores participavam da execução dos contratos, contribuindo para o direcionamento de licitações e a limitação da concorrência.

A Polícia Civil informou que as diligências seguem em andamento para aprofundar a coleta de provas e reafirmou o compromisso com o combate a fraudes que atingem o patrimônio público e os serviços essenciais, especialmente na área da saúde.