Formação prepara conselhos de Gravataí para gerir fundos públicos
Cerca de 60 pessoas participaram da capacitação, realizada durante três dias
Gravataí – Os Conselhos de Direitos da Assistência Social (CMAS), da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa (CMDPI) promoveram uma formação conjunta para qualificar os representantes e as entidades vinculadas às respectivas políticas públicas, iniciativa essencial para o aprimoramento da atuação dos conselheiros na defesa e garantia de direitos. Cerca de 60 pessoas participaram da capacitação, realizada nos dias 2, 3 e 8 de setembro, no CineTeatro da prefeitura de Gravataí.
“A capacitação reforça o papel dos Conselhos como espaços de formulação, deliberação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, especialmente na definição de prioridades e no acompanhamento da aplicação dos recursos dos fundos. Ao promover a formação conjunta, os Conselhos ampliam a qualificação dos participantes e fortalecem a atuação integrada entre o poder público, o controle social e as organizações da sociedade civil”, destacou o presidente do CMDCA, Peterson Rodrigues dos Santos.
A formação foi ministrada pela professora Sandra Schmitt, da DPM Educação, com conteúdos focados na gestão de recursos públicos. Com o tema “Os Fundos Públicos e os meios de viabilizar repasses de recursos, de acordo com a Lei Nº 13.019/2024”, o curso abordou aspectos relacionados à atuação dos Conselhos, aos fundos públicos e à utilização dos recursos vinculados às políticas públicas.
Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento, elaboração de planos de ação e de aplicação de recursos, decisões dos Conselhos gestores, controle e fiscalização dos recursos públicos, além das responsabilidades relacionadas à gestão dos fundos. Além disso, a capacitação detalhou as etapas das parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), desde a formulação e o planejamento até a seleção e pactuação, execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas.
Para mais informações sobre o funcionamento e a atuação dos conselhos, o cidadão pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] e telefone 3600-7043 (CMDCA), pelo e-mail [email protected] e telefone 3600-7020 (CMDPI) e pelo e-mail [email protected] e telefone 3600-7550 (CMAS).
