Fim das carroças em Cachoeirinha volta a ser debatida
Executivo decidiu colocar em prática lei aprovada em 2019 para eliminação gradativa
Cachoeirinha – Um projeto aprovado em 2019 e transformado em lei que nunca foi cumprida voltou a ser debatido nos últimos dias e deverá culminar com o fim gradativo da utilização de carroças e cavalos em Cachoeirinha. A lei 4545 de autoria do vereador Marco Barbosa, como não foi cumprida pelas gestões de Miki Breier e Maurício Medeiros, perdeu a validade nos prazos que haviam sido estipulados.
Já tramita na Câmara de Vereadores um projeto, assinado por Barbosa e Francisco Berlamino Dias Major, fazendo alterações na lei estendendo os prazos para a completa eliminação da utilização de carroças com tração animal. O projeto, que deverá entrar na pauta de votação na próxima terça-feira (6) prevê a realização do cadastramento dos condutores até 31 de dezembro do ano que vem.
A partir de 2024 está prevista a substituição gradativa das carroças por outros tipos de veículos que permitam aos recicladores a continuidade de suas atividades, caso não queiram seguir alguma carreira nos cursos a serem oferecidos. Até o final de 2024, 20% das carroças cadastradas deverão deixar de circular. O percentual aumenta para 60% até o final de 2026 e chega aos 100% no final de 2028.
A secretária de Sustentabilidade, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Sueme Pompeo de Mattos, explica que já foram realizadas duas reuniões envolvendo também técnicos das secretarias de Segurança e Mobilidade e Assistência Social, Cidadania e Habitação. “A eliminação tem que ser gradativa. Estamos fazendo uma pesquisa sobre como outros municípios aqui da região implantaram leis semelhantes para que possamos fazer da melhor forma possível em Cachoeirinha”, afirma.
Carroceiros que transitam na Flores da Cunha já estão sendo orientados sobre as mudanças que estão por vir e de que não podem utilizar a avenida. A compra de novos chips para o cadastramento dos animais foi providenciada. Hoje, cerca de 200 estão identificados. Todos os animais que apresentam sinais de maus tratos estão sendo recolhidos para antiga Clínica Reviver.
Com o Sebrae, a secretaria de Sueme está vendo as opções possíveis para possibilitar aos carroceiros o início de uma nova atividade que gere renda. Para os casos nos quais não haja interesse em deixar a reciclagem, alternativas de carrinhos estão sendo pesquisadas. Há pessoas que não conseguiriam puxar o veículo e Sueme comenta que existe a possibilidade de ser comprado um carrinho motorizado.
O trabalho mais efetivo nas ruas vai iniciar com o cadastramento das famílias que utilizam e dependem das carroças e cavalos para sobrevivência. Um edital para o cadastramento das famílias e busca ativa delas é o primeiro passo, mas a execução vai depender de quem vencer a eleição suplementar em 30 de outubro. Até lá o trabalho segue para que o prefeito eleito possa dar continuidade.