Fernando Medeiros defende neutralidade no caso da cassação

Presidente da Câmara afirma que iria devolver os cargos que perdeu e em carta aberta diz ser importante a neutralidade no processo de análise de cassação de Miki e Maurício

Cachoeirinha – O presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Medeiros (PDT), defende sua neutralidade no processo que pode resultar na cassação do mandato do prefeito Miki Breier e do vice, Maurício Medeiros.

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Nesta segunda-feira (6), logo após a divulgação da lista de exonerações de nomes indicados por cinco vereadores para fazerem parte do governo, entre eles os seus, Fernando Medeiros explicou que ele próprio iria devolver os cargos. “Eu ia fazer isso porque na minha função como presidente, preciso me manter neutro”, afirma.

No final de semana, Fernando divulgou em seu perfil no Facebook uma carta aberta à população. Confira ela, abaixo, na íntegra:

Caros, como é de conhecimento de muitos, aportou à Camara de vereadores, uma denúncia oferecida por um cidadão ( Lucas Hanish) para abertura de comissão processante, aos moldes do Decreto-Lei 201, em face do Prefeito e Vice-prefeito de Cachoeirinha (Impeachment).

Quando chega um processo desses, compete ao Presidente, a colocação em votação na primeira sessão, o que foi feito, em atendimento ao artigo 5º do referido Decreto-Lei.

Essa mesma denúncia também seria protocolada concomitantemente no TCE, OAB, e MP. O resultado foi 10 x 4 a favor da abertura do processo. Presidente não vota, apenas se houver empate, por esse motivo não votei nem pelo sim e nem pelo não. Atuei institucionalmente conduzindo a sessão, conforme preconiza a legislação.

Nesta mesma sessão, também foi criada a Comissão Processante, ( por sorteio) que irá durar 90 dias e foi formada pelos vereadores Marco Barbosa, Duda Keller e Alcides Gatinne, a qual estudará, de maneira pormenorizada cada fato do processo e, ao final, emitirá um parecer.

Quero aqui, de forma muito transparente, dizer que toda informação questionada por alguns orgãos de imprensa de que o motivo do Impeachment seria para eventual chantagem dos Vereadores, não procede. Inclusive, a denúncia não tem a assinatura de nenhum vereador, mas tão somente do referido cidadão, no uso de suas prerrogativas constitucionais.
Quero dizer que também quero estudar bastante o processo nesses 90 dias, pois na sessão de julgamento, serei um dos eleitores aptos a votar.

E quero aqui compartilhar que, independentemente de minha decisão e, após estudar o caso, essa decisão, inevitavelmente, poderá agradar alguns e desagradar outros. Condenação ou absolvição são dois extremos diametralmente opostos.

Por exemplo:

Se votar pela ABSOLVIÇÃO, saibam que foi por questões técnicas e não porque o Fernando está comprado. Quem me conhece, sabe que minha conduta não é esta e nunca será.

Se votar pela CONDENAÇÃO, saibam que foi por questões técnicas e não porque o Fernando queria ser Prefeito, diante da cassação dos denunciados, pois o Presidente da Câmara é quem assume a Prefeitura com uma eventual cassação do Prefeito e Vice.

Portanto senhores e senhoras, será notória a pressão sobre este presidente, e peço o seu entendimento. Caso não consiga dar a atenção necessária a algum dos senhores e senhoras em alguma demanda, pelo menos nesses 90 dias, peço aqui perdão antecipadamente. Devido a importância do processo e o ineditismo em nosso município, priorizarei o estudo e análise dos fatos.
Quero ser justo.

Atenciosamente,
Fernando Medeiros
Presidente da Câmara de Cachoeirnha