Feira de Artesanato será realizada em Cachoeirinha no mês de abril
A coordenadora do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), Marlene Garcia, esteve em reunião na última quinta-feira, 8 de fevereiro, na sede do PGA, em Porto Alegre, com o coordenador da Agência Fgtas/Sine de Cachoeirinha, Sérgio Sores, e o secretário de Sustentabilidade, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cachoeirinha, Francisco Belarmino Dias Major.
Na ocasião, foram tratados assuntos sobre a organização da Feira de Artesanato, que ocorrerá em Cachoeirinha em abril. Na oportunidade, também foi decidida a realização de um mutirão no dia 8 de março para habilitação e renovação de Carteiras de Artesãos no município, com isenção de taxas.
Os artesãos interessados em participar da Feira devem entrar em contato pelo telefone (51) 3041-7147 ou comparecer na Agência Fgtas/Sine de Cachoeirinha.
O que é a Carteira de Artesão?
A Carteira de Artesão é o documento emitido pela Fgtas, através do Programa Gaúcho do Artesanato, que identifica o profissional devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego para fins de benefícios.
Quais as vantagens da Carteira?
Identidade profissional, direito de contribuir para a Previdência Social, isenção do ICMS, Emissão de nota fiscal, comprovante de renda, acesso a crédito, participação em exposição e feiras e apoio à comercialização
Requisitos necessários para obtenção da 1ª via da Carteira:
Ser brasileiro ou estrangeiro com situação regularizada, residente e domiciliado no RS, com idade igual ou superior a 16 anos, recolher e apresentar taxa de serviço paga em qualquer agência do Banrisul (R$ 22), uma foto 3×4 recente e sem rasuras, fotocópias da carteira de identidade e do CIC/CPF, comprovante de residência, apresentar três peças prontas de cada matéria-prima e/ou técnica a ser cadastrada e elaborar uma peça artesanal (teste de habilidade) por matéria-prima e/ou técnica a ser cadastrada, diante de funcionários da Fgtas.
Renovação
Para idosos e isentos, a Carteira de Artesão é renovada de 4 em 4 anos. Demais artesãos precisam fazer a renovação de 2 em 2 anos para atualização dos dados e/ou para acréscimo de matéria-prima.
Documentos necessários: Recolher e apresentar taxa de serviço paga no Banrisul, apresentar a Carteira de Artesão antiga e levar uma foto 3×4 recente e sem rasuras. A agência Fgtas/Sine fica localizada na rua Tamoios, número 14 (entrada lateral da Prefeitura). O telefone para contato é (51) 3041-7147