Famílias da Canarinho vivem o drama do possível despejo

Dezenas de famílias moram sob a rede de distribuição de energia da CEEE há pelo menos 20 anos e foram notificadas para deixarem a área

Cachoeirinha – Dezenas de famílias que vivem sob a rede de distribuição de energia da CEEE no final da Vila Canarinho, em uma ocupação iniciada há pelo menos 20 anos, estão apreensivas depois que a Estatal distribuiu uma notificação extrajudicial para que deixem a área dentro de 120 dias.

O comunicado foi distribuído no final de abril e o prazo, conforme a assessoria de imprensa da CEEE, é de 120 dias. Ele encerra, portanto, no final de agosto. Caso a determinação não seja cumprida, a Estatal vai ingressar na Justiça com um pedido de reintegração de posse já que as famílias vivem em uma área considerada de risco.

A ocupação em Cachoeirinha se estendia ao longo da rede até Gravataí tendo a RS-118 como divisora. No lado de Gravataí, na Estrada Abel Soares da Rosa, cerca de 50 famílias foram retiradas há pelo menos 60 dias. Retroescavadeiras foram utilizadas para destruir o que havia sobrado das casas e uma barreira ao longo da área foi construída para evitar novas ocupações.

Até mesmo caminhões de uma grande empresa de coleta de entulhos tinha acesso a esta área para fazer o descarte irregular de materiais recolhidos de pessoas que contratam o serviço, conforme flagrado há alguns dias pela reportagem. A rua improvisada que dava acesso a área estava com uma barreira de terra, impedindo a passagem.

Algumas famílias foram morar no outro lado da RS-118. O proprietário de uma área vizinha da ocupação no lado de Cachoeirinha, com documento assinado em cartório, permitiu que elas levantassem as casinhas de madeira para terem um lugar para morar. Mas por apenas dois meses e o prazo está terminando.

Na Canarinho, o clima é de apreensão. A reportagem de oreporter.net esteve na semana passada na ocupação e não localizou uma associação ou grupo de moradores que esteja trabalhando para encontrar uma alternativa. E nem todos os moradores têm informação sobre o que vem ocorrendo.

O desempregado Jackson Rian, 17 anos, que mora há cinco na ocupação, afirma que ficou sabendo que a CEEE havia liberado uma verba para a Prefeitura comprar uma área para fazer o reassentamento, o que não é verdade.

A aposentada Angela Terezinha Marques, 63 anos, conta que pagou R$ 7 mil mais oito parcelas de R$ 400,00 pelo pequeno terreno e casa de madeira há três anos. Veio de Gravataí e mora com o filho. “Recebi o aviso sim. Se tiver que sair, vamos ter que sair, fazer o que? Se acontecer mesmo de termos que sair não sei o que vai ser, para onde eu vou ir. Não tenho a menor ideia”, diz.

O auxiliar de um mercadinho, que também fica na área da CEEE, Emerson Santos, 26 anos, foi morar na ocupação com a família quando tinha 11 anos. O tempo passou, ele cresceu e hoje tem uma casa de esquina comprado por um valor que ele nem lembra. Só se recorda da entrada de R$ 5 mil.

“Eu recebi a notificação e fui até a Defensoria Pública. Eles me disseram que somente podem nos tirar daqui com ordem judicial. E quando ela chegar é para eu ir novamente na Defensoria para ver o que pode ser feito”, conta Emerson.

As famílias mais antigas estão acostumadas com a estrutura precária. As ligações de água e luz são clandestinas. E nos dias mais quentes, contar com água é difícil, já que o sistema da Corsan não dá conta de abastecer esta região. O transporte coletivo que atende a Canarinho serve aos ocupantes da áreas e as crianças estudam na escola Ivo Rech, na rua Espanha.

Mesmo sabendo que a ocupação é irregular, moradores continuam vendendo casas e sempre há compradores, que também têm conhecimento que a qualquer momento podem ser despejados. Os preços chegam a até R$ 40 mil. Há também moradores fazendo ampliações e até uma construção em alvenaria em andamento.

O preço pago por moradores, muitos se sujeitando aos invasores de áreas que transformam esta atividade em um negócio lucrativo, indica que muitos teriam condições de comprar uma moradia popular, apesar de alguns acabarem esbarrando nas exigências dos financiamentos.

O projeto Romênia

O secretario de Assistência Social, Cidadania e Habitação, Valdir Matos, explica que a Prefeitura não tem como reassentar as famílias. Existe um projeto antigo, chamado de Romênia, mas ele não avança na tramitação da Caixa Econômica Federal.

“Ele não é da Prefeitura como estão dizendo. Ele envolve a Cooperativa Santa Rosa em um terreno particular que a Prefeitura já declarou, através de lei aprovada na Câmara, de área de interesse social. As famílias foram cadastradas pela Prefeitura. Apesar de não ser algo público, a Prefeitura já tentou ajudar. Eu já estive em Brasília solicitando esta liberação e o vice prefeito Maurício Medeiros também”, afirma, salientando que ele não contempla a necessidade de muitas famílias, pois elas não podem levar cavalos, galinhas e porcos para um apartamento.

A área fica na rua Romênia e o empreendimento teria 300 apartamentos populares dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Na última sessão da Câmara de Vereadores, realizada na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, o vereador Alcídes Gattini, contou que quando foi secretário da Habitação no governo passado, elaborou o projeto Romênia.

“Eu fiz um projeto específico. Esse projeto Romênia foi oferecido ao governo, e vossa senhoria ( se referindo a Valdi Matos, que estava na sessão) esteve comigo na CEF. Hoje, ele está sendo desvirtuado. Nós estivemos no Ministério Público para atender o chamamento e dar explicação sobre a relação de nomes apresentadas na CEF”, disse.

O vereador Rubens Otávio, que já levantou o assunto do risco da reintegração de posse há algumas sessões, voltou a tocar no assunto na semana passada, também na igreja:

“Estamos há algum tempo alertando para a reintegração de posse. Nós temos que nos antecipar. As pessoas estão em área de risco. São pessoas que são de Cachoeirinha e temos que valorizar isso e o governo tem que tomar uma atitude. Vão colocar aonde as pessoas? Esse projeto Romênia foi concebido para isso, para que as pessoas possam ser canalizadas para aquele local.”