Estado publica edital para mudar gestão do Hospital Padre Jeremias
Novo gestor deverá fornecer o serviço de traumato-ortopedia
Cachoeirinha – A secretaria estadual da Saúde publicou no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (29) o Termo de Dispensa de Licitação Nº 9247/2023 para a contratação de um novo gestor para o Hospital Padre Jeremias. Hoje, ele é administrado pelo Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia, que está em processo de recuperação judicial. O prefeito Cristian Wasem e a secretaria municipal da Saúde, Bianca Breier, vinham há meses cobrando do Estado a alteração na administração tendo em vista a deficiência na prestação dos serviços com paralizações em atendimentos de emergência e maternidade
A secretaria estadual da Saúde havia anunciado que faria uma nova licitação incluindo o hospital de Alvorada, também administrado pelo Instituto de Cardiologia. Nas últimas semanais surgiu a possibilidade do Grupo Hospitalar Conceição assumir o hospital de Cachoeirinha e Bianca chegou a encaminhar ofício ao Ministério da Saúde solicitando a aprovação.
Uma equipe técnica do Conceição, com 25 profissionais, esteve em Cachoeirinha, fazendo um levantamento das condições do hospital. Não foi divulgado, contudo, se o parecer foi favorável. Também não há informações se o Conceição poderá apresentar uma proposta dentro do Termo de Dispensa de Licitação.
As propostas serão recebidas pela secretaria estadual da Saúde até o dia 12 de janeiro de 2024. O critério de julgamento de classificação das empresas será técnica e preço. O prazo de vigência do contrato será de 180 dias a contar da publicação da Súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser extinto a qualquer momento, caso se conclua o certame licitatório para contratação de uma nova gestão.
Na lista dos serviços a serem oferecidos no Padre Jeremias está o de traumato-ortopedia, incluindo cirurgias de pequeno e médio porte.
A lista dos serviços:
- Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Especializados nas áreas de obstetrícia, ginecologia e traumato-ortopedia
- Cirurgias de pequeno e médio porte nas áreas de obstetrícia, ginecologia e traumato-ortopedia
- Internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas
- Exames de imagem e laboratoriais
- Pronto Atendimento de Urgência e Emergência
Diretrizes de funcionamento dos serviços:
- Ambulatório: O serviço de atendimento ambulatorial deverá funcionar, no mínimo, em horário comercial (8 horas por dia, de segunda à sexta-feira). O serviço de atendimento ambulatorial deverá prestar atendimento para pacientes eletivos, pacientes que necessitam de realização de cirurgia de segundo tempo para traumato-ortopedia e regulados pelas Centrais de Regulação Ambulatoriais.
- Ambulatórios de Medicina Interna, Ginecologia, Urologia e Traumato-Ortopedia atenderão pacientes de média complexidade, de acordo com o perfil do hospital. Identificados pacientes em situação de inconformidade com o perfil assistencial, serão encaminhados para avaliação das Centrais de Regulação Ambulatorial através de sistema de informação.
- Porta de Entrada de Urgência e Emergência: Este serviço deve atender pacientes de demanda espontânea e regulada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), devendo atender 24h por dia, sete dias por semana sem restrição da porta de entrada, sem negativa de acesso e obedecendo o comportamento de chegada dos pacientes, de acordo com a classificação de risco e o quadro clínico do paciente.
- Unidades de internação: As unidades de internação deverão oferecer fluxo de entrada tanto para a emergência quanto para a central de leitos e internação eletiva (ambulatório), bem como, receber pacientes compartilhados através do Sistema GERINT para transferência interhospitalar de acordo com a complexidade do hospital. O Núcleo Interno de Regulação deverá seguir protocolos para a entrada de pacientes da Central de Regulação de Internação Hospitalar da SES, bem como a articulação de rede para recepção de pacientes de outros estabelecimentos de saúde.
- Bloco Cirúrgico: O funcionamento do bloco cirúrgico deverá disponibilizar todas as salas, ficando uma delas desativada prioritariamente ao atendimento de urgências e emergências. Possuirá profissional cirurgião plantonista e atenderá demandas internas, provenientes da Emergência, do Ambulatório e da Internação.
- Centro Obstétrico: O funcionamento do centro obstétrico para gestantes de risco habitual deverá oferecer atendimento multiprofissional no momento do parto/nascimento, intercorrências obstétricas, abortamento e demais funções relacionadas à atenção hospitalar da gestação de risco habitual. Deverá dispor de equipe mínima para assistência ao parto/nascimento, composta por equipe multiprofissional: Enfermeiro/a; Técnico de enfermagem; Médico Obstetra; Médico Pediatra e Médico Anestesista, todos disponíveis, presencialmente, 24 horas por dia, sete dias por semana.