CACHOEIRINHA

Entidades não querem pedágio na RS-118 mesmo mudando a modelagem

Governo do Estado admite possibilidade de desistir da outorga para fazer uma concorrência pelo menor preço da tarifa de pedágio

Cachoeirinha – A possibilidade de o Governo do Estado mudar o modelo de concessão de 1.131 quilômetros de 21 rodovias, entre as quais a RS-118, deixando de lado a outorga para adotar a concorrência pelo menor preço, não faz nenhuma diferença para entidades empresariais e políticas da região. O diretor regional da Federasul e vice-presidente da Associação Comercial de Cachoeirinha (ACC), Darcy Zottis, comenta que o desejo das entidades empresariais continua o mesmo: não instalação de uma praça de pedágio na RS-118 logo depois do viaduto sobre a freeway.

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“A nossa posição é esta. Somos contra o pedágio por ele impactar diretamente na vida de milhares de empresas e pessoas. E querem colocar uma praça de pedágio na porta de Alvorada e Viamão, duas cidades que estão entre os menores PIBs do Rio Grande do Sul”, ressalta.

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As entidades tinham uma reunião agendada há pelo menos 15 dias com secretários estaduais e com o governador marcada para a última quarta-feira (11), mas ela foi cancelada. A mudança na modelagem foi ventilada pelo titular da Secretaria Extraordinária de Parcerias, Leonardo Busatto, em entrevista ao Jornal do Comércio e depois repercutida por outros veículos.

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A opção pelo modelo de outorga tem gerado críticas por parte dos deputados estaduais, inclusive da base do governo Eduardo Leite (PSDB). Neste modelo, as empresas interessadas farão suas propostas com base em um valor mínimo e máximo de pedágio apresentado pelo Estado e ainda pagarão um valor pela concessão.

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Confira os detalhes do plano de concessões e valores das tarifas

Já na concorrência, é adotado apenas um valor máximo e vence quem apresentar a menor tarifa de pedágio. Busatto sustenta que a modelagem híbrida de tarifa e outorga é o que existe de mais moderno nas concessões.

O valor das tarifas será definido somente no leilão, com expectativa de realização em dezembro deste ano. O estudo do governo e do BNDES apontou valores máximos e mínimos conforme o perfil do trecho da rodovia onde cada praça de pedágio está inserida. Se a rodovia tem mais trechos simples do que duplicados, a tarifa é 30% menor que a tarifa de pista dupla. Se ocorre o inverso, a tarifa é mais alta.

A RS-118 tem como valor mínimo R$ 5,54 e máximo, R$ 7,39. Isto significa que a empresa vencedora não praticará um pedágio inferior a R$ 5,54. Se o leilão ocorresse por concorrência, seria fixado apenas o preço máximo e seria declarada vencedora a empresa que apresentasse a menor tarifa e ela poderia ser inferior a R$ 5,54.

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