EMEIs terão dois turnos para atender mais alunos

• Roque Lopes

A secretaria municipal de Educação decidiu implementar a partir de 3 de abril o oferecimento de apenas um turno nas escolas municipais de pré-escola. Um total de 867 crianças, entre 4 e 6 anos, deixarão de contar com os dois turnos como vinha sendo desde 9 de fevereiro, quando reiniciaram as aulas. A portaria definindo as novas regras foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (10), assinada pela secretária de Educação, Rosa Maria Lippert.

A redução na jornada é explicada pela secretária como uma necessidade para o atendimento de mais crianças. Segundo ela, a fila de espera por uma vaga chega a ter 1 mil inscritos. “… neste ano de 2017, constatamos um aumento significativo de inscrições para a Educação Infantil, atribuído ao crescimento da obrigatoriedade do atendimento, ao aumento da densidade populacional de nosso município, como também uma possível migração de crianças das escolas da rede privada para as escolas públicas municipais, em razão da crise econômica do país”, justifica Rosa no documento.

Rosa disse ao site oreporter.net que esta medida também é uma necessidade para cumprir uma decisão liminar obtida pelo Ministério Público obrigando a Prefeitura a providenciar vagas para as crianças que estão em idade de serem atendidas na pré-escola.

O oferecimento de apenas um turno está embasado no que define a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As crianças devem ter no mínimo 4 horas diárias de aula distribuídas em 800 dias totalizando 200 horas aula. O turno da manhã vai funcionar das 7 às 12 horas e o da tarde das 13 às 18 horas. As escolas, segundo a portaria, receberão orientações para organizarem as turmas e o turno manhã e tarde começa a valer no dia 3 de abril, “oportunizando assim, que todas as famílias possam se reorganizar de acordo com o novo horário de atendimento das crianças na rede municipal”.

O que devem fazer as famílias que aguardam vaga?

Segundo Rosa, na tarde desta sexta-feira haverá uma reunião com os diretores das EMEIS para serem repassadas as orientações. “Vamos pedir para que eles façam reuniões com os pais explicando o que determina a lei, a liminar do Ministério Público e, principalmente, a necessidade de vaga para as quase 1 mil crianças que estão aguardando vaga”, disse.

A prioridade para as novas vagas será das 59 crianças inscritas na creche comunitária Averonice, que está impedida de funcionar por falta de uma certidão trabalhista já que é alvo de dois processos movidos por ex-funcionários – a nova lei federal que regula esse tipo de convênio com a Prefeitura passou a exigir, a partir de janeiro desse ano, toda a documentação prevista na Lei de Licitações. A creche, que também tem salários atrasados relativo ao mês de dezembro do ano passado, não conseguiu obter todas as certidões.

Depois de contempladas as crianças inscritas na Averonice, explica Rosa, as diretoras das EMEIS buscarão na Central de Matrículas a listagem dos demais inscritos e farão o preenchimento das novas vagas que vão surgir. “Nós gostaríamos de atender todas que estão na fila, mas ainda é muito cedo para sabermos que vamos conseguir”, diz. Rosa reforça que os pais devem aguardar um contato.