Elevação de entrância na Comarca de Gravataí é oficializada
Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira destacou o apoio da sociedade de Gravataí em torno da iniciativa
Gravataí – Em cerimônia que lotou o Salão do Júri do Foro de Gravataí, realizada na tarde desta segunda-feira (8), a Comarca de Gravataí que teve a sua elevação de entrância, de intermediária para final, oficializada. Durante o evento, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou que “o projeto de elevação de entrância desta Comarca, assim como o das demais, embora tenha sido conduzido pelo Judiciário, não deixou de ser o resultado de um trabalho conjunto envolvendo os demais Poderes do Estado e dos Municípios, o Ministério Público, a OAB/RS, a Defensoria Pública e a sociedade em geral, pois todos contribuíram em alguma medida ao resultado final alcançado”.
Ela enfatizou ainda “a costumeira compreensão do Parlamento gaúcho às causas de interesse público que, em curto lapso de tempo, aprovou a Lei nº 16.017, de 31 de outubro de 2023, cujo projeto foi de nossa autoria, elevando da entrância inicial para entrância intermediária 15 Comarcas, e da entrância intermediária para a entrância final outras 11 unidades, incluindo a de Gravataí”.
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, após agradecer a presença de todas as autoridades da região que acompanharam a solenidade, destacou que a principal vantagem ao município com a elevação de entrância diz respeito ao crescimento social e econômico da cidade. “Até o começo da nossa Administração só tínhamos 5 comarcas de entrância final e agora já são 11, distribuídas de maneira equânime em todo o Estado, resultante de um trabalho realizado por muitas mãos pelo Poder Público, empresariado e sociedade em geral”, concluiu.
A Diretora do Foro da Comarca de Gravataí, Juíza de Direito Mariana Aguirres Fachel, por sua vez, lembrou da realização do ato no dia 8 de janeiro, quando está sendo completado um ano dos ataques realizados aos Poderes em Brasília. “A data é uma cicatriz que deve servir de alerta para que a sociedade esteja mais tolerante com a pluralidade das ideias e que a democracia possa sempre sair vitoriosa”. A magistrada destacou a importância da elevação de entrância para Gravataí, dizendo “que foi uma conquista de Gravataí, através do diálogo fraterno entre as Instituições e a sociedade”.
Também prestigiaram a solenidade o Prefeito Municipal de Gravataí, Luiz Zaffalon, a representante da Presidência da Assembleia Legislativa, Deputada Patrícia Alba, a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, as representantes do Ministério Público, Promotora Luciana Sanmartin, da Defensoria Pública, Juliana Mariani, o representante da Procuradoria-Geral do Estado, Leonardo Weber Corrêa, e o Presidente da Subseção da OAB de Gravataí, Marshsal Guilherme Brandini. Acompanharam o evento a 3ª Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, a Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, e a Corregedora-Geral de Justiça eleita, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, além da Juíza-Corregedora Vice-Coordenadora, Geneci Ribeiro de Campos, do Juiz-Corregedor Bruno De Lamare e da Juíza-Corregedora Adriana de Matos Figueiredo, além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras da Comarca de Gravataí, do Assessor da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros, entre outras autoridades.