DECON apreende 60 rolos de fios e cabos irregulares em Gravataí

As apreensões aconteceram ao longo desta quarta-feira, durante uma ação da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON) e o INMETRO

Gravataí – Policiais da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, promoveu, a pedido do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais não Ferrosos do Estado de São Paulo (SINDICEL) nesta quarta-feira (22), uma ação conjunta com o INMETRO em Gravataí, com o objetivo de coibir a venda, comercialização e o armazenamento de fios e cabos elétricos em desacordo com as normas vigentes.

Na ação, que ocorreu na Avenida Dorival Cândido de Oliveira, no Parque Florido, em um estabelecimento comercial foi submetido à fiscalização, oportunidade em que os fiscais do INMETRO, após inspecionar todos os rolos de fios/cabos, lavraram os respectivos Termos de Fiscalização de Produtos, notificando o responsável e apreendendo os produtos irregulares.

Foram apreendidos cautelarmente 60 rolos, o equivalente a 06 quilômetros, de cabos elétricos em desacordo com a regulamentação (condutores apresentando resistência elétrica superior ao máximo especificado – quanto maior for a resistência, mais energia se perderá pelo cabo, convertida em energia térmica, assim mais o cabo esquentará).

Segundo o Delegado Joel Wagner, as ações policiais promovidas nesta quarta têm por objetivo garantir a saúde e a segurança dos consumidores, haja vista que os produtos em desacordo com as normas aplicadas pelo INMETRO, além de serem de má qualidade para o consumo, geram maior gasto de energia elétrica e podem causar incêndios, curtos-circuitos e choques elétricos.

O responsável pelo estabelecimento onde houve a apreensão dos produtos poderá responder por delito contra as relações de consumo, prescrito nos incisos II, VII e IX do artigo 7° da Lei nº 8.137/90.