Cristian decreta situação de emergência e pode desapropriar áreas
Desapropriação poderá ser feita mediante troca de área insegura por segura
Cachoeirinha – O prefeito Cristian Wasem decretou situação de emergência em virtude dos altos volumes de chuva que já deixou mais de 120 famílias desalojadas e provocou o bloqueio de acessos à cidade. O decreto, publicado na terceira edição extra do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (2), autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil.
Ele ainda autoriza a convocação de voluntários, bem como a contratação de serviços extraordinários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
Uma novidade neste decreto, em relação anteriores, é que ele permite o início de processos de desapropriação de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. A desapropriação, conforme o Decreto-Lei nº 3.365. de 21 de junho de 1941, é considerada de utilidade pública.
A prefeitura poderá pagar pela propriedade, considerando a desvalorização justamente por estar situada em área de risco, ou dar outra em troca. A permuta terá preferência, ou seja, será oferecido ao morador um outro local para ele morar em troca do que ele tem hoje O decreto assinado pelo prefeito tem validade de 180 dias. O alvo principal são moradores do Meu Rincão uma vez que a cada volume mais significativo de chuva, suas casas ficam dentro d’água em virtude do transbordamento do Arroio Sapucaia.
Segundo a secretária de Habitação, Neka Fagundes, ainda não há uma definição sobre a desapropriação. O decreto autoriza a realização, a depender do estudo. Uma outra alternativa seria o Estado disponibilizar recursos para a construção de casas para essas pessoas. “A área, nós já temos”, afirma. A prefeitura chegou a tentar recursos, mas o Governo do Estado atendeu apenas a região do Vale do Taquari. Enquanto essas opções não avançam, Neka conta que está em análise a possibilidade de ampliação do aluguel social.
