CREAS realiza festa junina para divulgar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas teve uma tarde do último sábado (21) de festa junina, regado de muitas brincadeiras e de músicas típicas. A atividade, promovida pela Prefeitura de Gravataí, por intermédio da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS), teve como objetivo divulgar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em Gravataí, conforme explicou o secretário da SMFCAS, Tanrac Saldanha, tem como objetivo principal realizar ações estratégicas voltadas ao enfrentamento de atividades laborais que utilizem mão de obra de crianças. Segundo ela, atualmente, o trabalho infantil se concentra em atividades de difícil fiscalização.
“O trabalho apresenta-se, principalmente, em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, no trabalho doméstico, e em atividades produtivas familiares. Essas formas de trabalho são naturalizadas ou invisíveis. Muitas vezes sequer são percebidas como trabalho infantil pela sociedade”, ressaltou a diretora de Proteção Especial da SMFCAS, Margarete Farias.
Para atingir esse objetivo, Margarete destaca que são necessárias a criação novas estratégias que visem à mudança nos valores que fundamentam a permanência de situações de trabalho infantil, por meio da sensibilização da sociedade, com o aprimoramento da identificação e do cadastramento das crianças e adolescentes em situação de trabalho, bem como a consolidação da rede de proteção com ações intersetoriais.
A diretora comenta que para tanto, é indispensável o desenvolvimento de ações focalizadas e particularizadas de acordo com a caracterização do trabalho infantil de cada território, o que torna o desenvolvimento das Ações Estratégicas do PETI um mecanismo de política pública eficaz para o alcance dos compromissos pactuados pelo município com o Governo Federal, recebendo recursos fundo a fundo para a execução desse programa.
“Com a finalidade de atingir a meta de cadastrar as situações de trabalho Infantil identificadas no cadastro Único o CREAS organizou essa atividade com as famílias no território de abrangência de maior incidência de trabalho infantil com vistas a cumprir os objetivos dos eixos que norteiam o programa”, explicou Margarete.
Confira quais são os principais eixos que norteiam o PETI
– Informação e mobilização nos territórios:
– Sensibilização dos diversos atores e segmentos sociais constituídos que são afetos a desenvolver ações de erradicação do trabalho infantil;
– Busca ativa e identificação realizadas pelas equipes técnicas do SUAS e de forma articulada com as demais políticas públicas;
– Registro obrigatório no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único de crianças e adolescentes e suas famílias identificadas em situação de trabalho infantil.