Como Cachoeirinha pretende ampliar a oferta de vagas na educação
Cidade cumpre o marco legal para creches, mas quer atender mais crianças de 0 a 3 anos. Para as de 4 a 5 anos, todas terão vagas viabilizadas.
Cachoeirinha – Viabilizar vagas para 83 crianças de 4 a 5 anos na pré-escola e ampliar o número de matrículas para as cerca de 720 de 0 a 3 anos que ficaram sem creche é o desafio da secretária de Educação de Cachoeirinha, Isabel Fonseca. Ela vem trabalhando intensamente desde o sorteio de vagas realizado no final do ano passado. Foram 2.380 inscrições, sendo 1.397 para o berçário e maternal e 983 para a pré-escola 1 e 2.
Hoje, segundo a secretária, Cachoeirinha oferece vagas para 53% dos inscritos de 0 a 3 anos. Está acima da obrigação legal de 50% definida no Plano Nacional de Educação. “Isto, contudo, não nos deixa satisfeitos. O Governo está trabalhando para ampliar a oferta”, destaca Isabel.
O maior problema enfrentado é que a Zona Norte apresentou um crescimento populacional muito grande em virtude de novos loteamentos cuja legislação não prevê contrapartidas que permitam a oferta de serviços de educação e saúde com mais facilidade e agilidade. As empresas vendem casas e fica para a Prefeitura a viabilização de atendimentos básicos em troca apenas do IPTU.
Por enquanto, o maior desafio está sendo na viabilização de vagas para as 83 crianças de 4 a 5 anos que precisam, obrigatoriamente, estarem em sala de aula. Entre várias alternativas em estudo e negociações está a compra de um prédio de quatro andares na Betânia. Os estudos já foram realizados e agora falta o parecer da Procuradoria-Geral do Município para um projeto ser enviado à Câmara pedindo autorização para a compra. No espaço será possível usar o primeiro andar já para este ano letivo com pelo menos 50 vagas. “Gostaríamos que fosse possível iniciarmos as aulas em 27 de fevereiro, mas poderá haver um atraso de alguns dias”.
Outra medida para ampliar o número de vagas é um acordo com a Secretaria Estadual de Educação para o uso de seis salas de aula da escola Francisco José Rodrigues, próxima a escola municipal Nossa Senhora de Fátima. Na estadual poderão ser realocados alunos do pré abrindo vagas para o berçário e maternal na municipal. No Chico Mendes, a conclusão da escola parada há alguns anos, está prevista para maio desse ano, o que também vai ajudar a ampliar o atendimento com cerca de 50 vagas no berçário, maternal e pré.
As parcerias também serão ampliadas. Hoje, a secretaria tem convênio com quatro escolas ligadas a entidades sem fins lucrativos. Isabel destaca que a possibilidade do pagamento de vagas em escolas particulares se torna praticamente inviável. Isto ocorre porque elas ficam localizadas na região mais central da cidade, longe da Zona Norte, onde há maior carência de vagas. Os pais teriam que colocar crianças pequenas em ônibus, o que não é considerado ideal.
“É importante que a comunidade saiba que apesar de termos atingido o marco legal da oferta de vagas para crianças de 0 a 3 anos, isto não nos deixa satisfeitos. Não acho moral nos acomodarmos e estamos fazendo todos os esforços para ampliarmos a oferta. Já para as crianças de 4 a 5 anos, vamos viabilizar as vagas para todas”, destaca.