Com 41 anos de atuação, Asapeg recebe imunidade tributária em Gravataí

Gravataí – A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Gravataí (Asapeg) recebeu o reconhecimento de imunidade tributária municipal, concedido pela Prefeitura de Gravataí. Fundada em 1984, a entidade de caráter filantrópico e sem fins lucrativos é voltada à promoção da qualidade de vida e da saúde de aposentados, pensionistas e seus dependentes. Atualmente, a Asapeg mantém mais de 600 conveniados, que oferecem serviços e descontos em diversas áreas por meio de parcerias locais.

O titular da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Orçamentário (SMFPO), Davi Keller Severgnini, destacou que o benefício é um direito previsto em lei e pode ser solicitado por qualquer instituição que atenda aos requisitos legais. “A legislação prevê esse tipo de imunidade como forma de incentivar organizações sociais. Muitas entidades ainda desconhecem esse direito, e cabe à administração reconhecer e aplicar a isenção quando a lei permite”, explicou.

A Prefeitura informou que dúvidas e orientações sobre isenções tributárias podem ser esclarecidas diretamente com a SMFPO, pelo telefone (51) 3600-5049. Participaram do ato de reconhecimento o presidente da Asapeg, Antônio Carlos Bueno, a gerente Denise Bueno e a diretora técnica da SMFPO, Bianchi Zanchi.