CNH sem autoescola pode reduzir custo em até 80% no Brasil
Modelo pode reduzir em até 80% o custo da CNH para as categorias A e B; prova do Detran segue obrigatória
O Ministério dos Transportes elaborou um projeto que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao documento. A proposta, ainda em análise pela Casa Civil, prevê a dispensa da obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs), conhecidos como autoescolas.
A medida tem como foco a redução de custos para os candidatos. Hoje, o valor médio para obtenção da CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com o novo modelo, o processo poderá ter uma diminuição de até 80% no custo total, segundo estimativas do ministério.
Apesar da flexibilização, a realização das provas teórica e prática nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) continuará obrigatória. O candidato poderá optar por aulas com instrutores autônomos credenciados ou buscar formação por meios próprios, utilizando materiais digitais, por exemplo.
Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta busca reduzir barreiras de entrada ao mercado de trabalho e promover inclusão social. Ele destaca que, hoje, mais de 40 milhões de brasileiros estão aptos legalmente a dirigir, mas não possuem CNH, em grande parte devido ao custo elevado.
“O objetivo é criar condições para que todos possam se habilitar, inclusive mulheres e jovens de baixa renda que muitas vezes ficam excluídos”, afirmou o ministro. Ele também destacou que o novo modelo se inspira em práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a formação de condutores é menos burocrática.
Dados do setor mostram que 45% dos condutores de motocicletas no país e 39% dos motoristas de veículos de passeio circulam sem habilitação. O governo espera que a mudança ajude a formalizar esse público, oferecendo alternativas mais acessíveis e seguras de formação.
De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, as alterações propostas mantêm o rigor das avaliações exigidas, mas oferecem maior flexibilidade no processo de preparação. A obrigatoriedade de 20 horas-aula de direção, por exemplo, deixará de existir. “A formação continuará exigente, mas permitirá ao cidadão escolher a melhor forma de aprendizado, o que reduz custos e amplia a inclusão”, explicou.
O projeto será regulamentado, se aprovado, por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ainda não há previsão oficial para sua implementação.
