Carnaval não é feriado. Entenda

O Carnaval está chegando e muitos foliões só estão pelas 18 horas da próxima sexta-feira (1º) para cair na folia de Momo. Muitos aproveitam para emendar os quatros dias de folia, mas quem não foi avisado é bom saber que segunda e muito menos a terça são feriados.

Em algumas cidades brasileiras, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado, mas isso depende de existir lei municipal. Muitos órgãos públicos decretam ponto facultativo nesses dias, no caso segunda e terça, e isto vale apenas para os servidores. Já bancos fazem horário diferenciado. Depois das 15 horas desta sexta, o atendimento ao público será retomado apenas na quarta-feira de cinzas, depois do meio-dia.

Já nas empresas, muitas não abrem. E quem for trabalhar nesses dias de carnaval não terá direito a adicional, pois não existe feriado, conforme explica a encarregada do departamento de pessoal do Escritório de Contabilidade Gilberto Silva, Maria da Graça da Silva. “Feriado existe apenas em cidades que possuem lei específica”, reforça.

Maria da Graça explica que folgas nesses dias de carnaval podem ser negociadas entre empregadores e empregados. A compensação destas horas poderá ser feita nos dias subsequentes à folga com o aumento da jornada diária de trabalho. Este aumento está limitado a duas horas diárias e deverá deverá ocorrer até o final de março.

Para empresas que utilizam banco de horas, estes dias de folga também poderão ser considerados. Um ponto importante, conforme Maria da Graça, é que a decisão de conceder ou não folga é uma liberalidade da empresa, ou seja, ela não é obrigada. “O melhor é sempre conversar e chegar a um entendimento. Os acordos, conforme a legislação, podem ser individuais. Diante disso, se alguém quiser trabalhar e a empresa for operar normalmente, é possível”, explica.