Caravana de Direitos na Reconstrução no RS chega em Cachoeirinha
Iniciativa tem como objetivo fortalecer a prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas residentes nos municípios afetados pelas fortes chuvas no RS
Cachoeirinha – Cachoeirinha recebe, de segunda (12) a sexta-feira (16), a Caravana de Direitos, promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com diversas instituições. Durante essa semana, a população poderá acessar serviços e orientações em diferentes pontos da cidade, conforme o cronograma disponível ao final deste texto.
Quem não puder comparecer aos locais de atendimento, pode buscar suporte pelo aplicativo DPU Cidadão (com tutorial disponível) ou pelo WhatsApp (61) 98352-0067. Além de Cachoeirinha, as cidades de Roca Sales, Muçum, Arroio do Meio, Venâncio Aires, Sapucaia do Sul e Nova Santa Rita também receberão a Caravana nesta semana. Moradores de Santa Tereza poderão ser atendidos em Roca Sales ou Muçum.
Atendimentos e Documentação Necessária
Os atendimentos incluem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade de processos após as missões. A DPU também auxiliará no acesso a benefícios como o Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.
Para receber atendimento, os interessados devem apresentar documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação relevante ao caso.
Público-Alvo
A Caravana de Direitos é voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul onde foi decretado o estado de calamidade pública. Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento também está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
Cronograma de Atendimento em Cachoeirinha:
- Datas e Horários: 12 a 16/08 (segunda a sexta-feira) das 09h às 17h.
- Locais:
- Segunda-feira (12): CRAS Carlos Wilkens, Rua Anita Garibaldi, 273 – Vila Márcia.
- Terça-feira (13) e quarta-feira (14): Igreja Assembleia de Deus de Cachoeirinha Parque (AD Parque), Avenida Panamericana, 847 – Parque da Matriz.
- Quinta-feira (15) e sexta-feira (16): Clube de Mães Santa Catarina, Avenida João Pessoa, 27 – Vila Eunice Velha, ao lado do Sesquinho.
Expansão da Caravana pelo Rio Grande do Sul
De julho a outubro, a Caravana de Direitos irá percorrer 111 municípios do Rio Grande do Sul. No primeiro mês, foram realizadas 25 missões, que atenderam mais de 8 mil pessoas em todo o estado.
Parcerias e Colaborações
A iniciativa conta com o apoio de diversas instituições, como a Advocacia-Geral da União (AGU), Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, e as Forças Armadas, entre outros.