NACIONAL

Caravana de Direitos na Reconstrução do RS vem a Gravataí e Cachoeirinha

Atingidos pelas enchentes terão atendimentos jurídicos gratuitos

A Defensoria Pública da União (DPU) começa, na próxima semana, atendimentos do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul em Cachoeirinha e Gravataí. A Caravana irá oferecer assistência jurídica integral e gratuita para a população afetada pelas enchentes e em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.

Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, seguro habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.

Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.

CACHOEIRINHA (30/09 a 02/10)

30/09 e 01/10

  • Local: Defesa Civil de Cachoeirinha
  • Endereço: Av. Flores da Cunha, n. 516, Bairro Santo Ângelo. 
  • Horários: 30/09 a 01/10 – 09h às 17h

02/10

  • Local: Assembleia de Deus Parque da Matriz
  • Endereço: Rua Panamericana, n. 847, Bairro Parque da Matriz.
  • Horários: 02/10 – 09h às 17h.

GRAVATAI (03 e 04/10):

  • Local: CTG laço da Amizade
  • Endereço: Rua Aracaju, n. 119, Passo dos Ferreiros – Gravataí
  • Horários: 03 e 04/10 – 9h às 17h 

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