Câmara tem Sessão nesta quinta e vota correção no valor das diárias
Sessão não foi realizada na terça-feira (13) devido ao carnaval
Cachoeirinha – A Câmara de Vereadores de Cachoeirinha terá Sessão nesta quinta-feira (15), às 10 horas. Tradicionalmente, elas acontecem nas terças-feiras, mas como a última foi carnaval, a Mesa Diretora convocou os parlamentares para esta quinta. O principal projeto na Ordem do Dia é o que corrige o valor das diárias que os vereadores têm direito em suas viagens.
O que eles recebem, conforme a justificativa do projeto, não é atualizado desde 2014, quando entrou em vigor a lei 3.823, no dia 13 de fevereiro. “…nos últimos dez anos não houve reajustes nem mesmo da inflação nos valores indenizatórios. Foi estabelecido como parâmetro os valores da Assembleia Legislativa, pois pela URM seria um valor superior”, diz o presidente, Edison Cordeiro, que assina o projeto.
Nas viagens para Brasília, por exemplo, destino comum dos parlamentares, o valor hoje está em R$ 727,48. Pelo projeto que será votado nesta quinta, ele passa a ser de R$ 918,77, um aumento de 26,29%. Os vereadores costumam receber por suas viagens para Brasília, somente em diárias, sem considerar as despesas com passagens aéreas, R$ 3.273,66, correspondendo a 4,5 diárias. Com o reajuste, passarão a receber R$ 4.134,46. No ano passado, a Câmara gastou R$ 118 mil com diárias, conforme informações do portal da transparência.
Além desse projeto, está na Ordem do Dia desta quinta outro da Mesa Diretora. Este concede um adicional de 30% ao servidor ocupante dos cargos de Superintendente de Compras e Licitações e de Responsável Técnico do Departamento de Secretaria que optarem por dedicação exclusiva. O adicional é calculado com base no vencimento básico do Técnico Legislativo.
Outra matéria é o projeto indicativo da vereadora Jussara Caçapava que sugere ao Executivo conceder três meses de licença aos servidores que forem assíduos a cada cinco anos. Eles podem pedir para receber em dinheiro o valor correspondente ao período da licença.
Também está na Ordem do Dia o pedido de informações do vereador David Almansa. Ele quer que a Prefeitura informe quantas telhas foram distribuídas em virtude do temporal do último dia 16 de janeiro, quantas casas tiveram avarias nos telhados, o nome das pessoas contempladas e qual o critério utilizado para atender aos pedidos. Fechando a ordem do dia, estão dois requerimentos para viagem a Brasília. São dos vereadores Nelson Martini e Felisberto Xavier. Eles vão participar do curso Planejamento, Orientações e Restrições para o Último Ano de Mandato.
