Câmara de Cachoeirinha aprova projeto de lixeiras com patrocínio

Cachoeirinha – A Câmara de Cachoeirinha aprovou por unanimidade o projeto de lei do legislativo número 79/2025, que institui o programa “Juntos pela Limpeza” na cidade, que incentiva a colaboração de pessoas físicas e jurídicas com o Município por meio da doação, conservação e manutenção de lixeiras em vias e espaços públicos. A iniciativa é de autoria do vereador Uilson Droppa (Podemos) e foi votada na semana passada.

Poderão participar do programa e contribuir com a limpeza da cidade, nos termos da lei, as pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas legalmente constituídas, inclusive igrejas, associações civis e instituições sem fins lucrativos, desde que não utilizem a participação no programa para veicular mensagens ideológicas, religiosas, político-partidárias, identitárias ou promocionais.

Uilson Droppa explica que a proposta busca não apenas ampliar o número de equipamentos urbanos voltados ao descarte correto de resíduos, como também despertar o senso de responsabilidade coletiva e cuidado com o espaço público. “A utilização de ferro galvanizado garante durabilidade e menor custo de manutenção a longo prazo”, sustentou.

Os locais de instalação das lixeiras serão definidos tecnicamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SMISU), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), garantindo que a distribuição ocorra conforme planejamento urbano e real necessidade de cada área. As lixeiras poderão ser instaladas também em paradas de ônibus, desde que observados os critérios técnicos e a aprovação do Município. A sugestão de locais por parte dos adotantes será bem-vinda, sendo avaliada tecnicamente pela administração.

Como contrapartida, as empresas, igrejas ou entidades parceiras poderão personalizar as lixeiras com sua marca institucional, desde que respeitados os limites legais quanto à neutralidade ideológica e religiosa no espaço público. O lixo depositado nas lixeiras em questão será recolhido pela Prefeitura. Agora, o projeto aguarda sanção do prefeito Cristian Wasem (MDB) para tornar-se lei municipal.