Câmara aprova reforma de Cristian e pagamento de viagens da primeira-dama
Apesar da criação de nova secretaria e 19 cargos novos, o gasto com pessoal reduz com a reforma
Cachoeirinha – A Câmara de Vereadores aprovou na Sessão desta terça-feira (7) a reforma administrativa do prefeito Cristian Wasem criando uma nova secretaria e 19 cargos. As alterações incluem o pagamento de despesas de viagens da primeira-dama quando ela for convidada para eventos. Os vereadores de oposição Mano do Parque, Gustavo Almansa e Leonardo da Costa foram contrários.
Mano chegou a apresentar uma emenda suprimindo da reforma o ressarcimento de despesas de hospedagem, alimentação de transporte da primeira-dama, mas ela foi rejeitada. Segundo ele, o pagamento seria inconstitucional. Com a reprovação da emenda, o vereador prometeu ajuizar uma ação judicial.
Já a Líder de Governo, Claudine Silveira, argumentou que vários municípios, como Guaíba, possuem lei igual a que seria votada na noite desta terça. Ela ainda revelou que a primeira-dama viajou apenas três vezes desde que Cristian assumiu o Governo e que trouxe quase R$ 1 milhão de emendas parlamentares para a cidade. Além disso, conforme Claudine, a primeira-dama terá que apresentar uma prestação de contas ao pedir ressarcimento e somente receberá se houver o entendimento que ela é devida. O vereador Leonardo da Costa considerou imoral a Prefeitura utilizar recursos públicos para ressarcir a primeira-dama que ocupa uma função voluntária.
Com a emenda derrubada, o projeto foi para discussão e votação. Cléo do Onze leu orelatório de impacto financeiro assinado pela contadora do Município, Vanessa Alves Silveira, apontando uma redução nas despesas com pessoal. Ela é de aproximadamente R$ 100 mil anuais. Já Mano do Parque voltou à Tribuna para rebater o divulgado pelo Governo. Segundo ele, os cargos comissionados tem um aumento médio de 8,5%, enquanto o funcionalismo não teve esse reajuste.
Novos cargos
A reforma amplia de 517 para 536 o número de cargos na Prefeitura. São 19 cargos a mais. Nos agentes políticos, aumenta apenas um cargo, o do secretário de Comunicação. Já nos Cargos em Comissão (CCs), ocorre o aumento de apenas dois, passando de 245 para 247. O aumento maior no número de cargos está nas Funções Gratificadas, destinadas a servidores concursados. Até agora eram 254 cargos e com a reforma o número passa para 270. São 16 novos.
Nova secretaria
A principal alteração na estrutura administrativa é a criação da Secretaria de Comunicação. O atual diretor de Comunicação, Tiago Allmer, assumirá o cargo. Outra alteração é a transferência do Turismo, que estava na secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, para a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
A pasta comandada por Sueme Pompeo de Mattos também ganha na nomenclatura a inovação, cujo ecossistema foi lançado há poucos dias. A pasta passará a se chamar secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Trabalho e Turismo (SMDET). Outra mudança é na secretaria de Planejamento, que incorpora no seu nome o Orçamento. Já a Mobilidade passa a se chamar Mobilidade Urbana.
Confira no vídeo abaixo como foi a discussão da emenda e do projeto: