Cachoeirinha quer R$ 140 milhões do Estado para enfrentar cheias

Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha vai cadastrar no Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) um conjunto de projetos para o enfrentamento das cheias que somam R$ 140 milhões. A estratégia adotada é obter o máximo possível de recursos da União e do Estado para não comprometer a capacidade de investimento, com recurso próprios, em outros projetos.

Na última terça-feira (8), a Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência, a criação do Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática. Os recursos do fundo serão utilizados no planejamento, formulação, coordenação e execução de ações, projetos e programas voltados à implantação ou incremento da resiliência climática, e para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrente dos eventos climáticos.

A criação do Fundo atende à Resolução nº 09/2025, do Comitê Gestor do FUNRIGS, e ao Decreto nº 58.119/2025, que estabelecem os procedimentos necessários à transferência de recursos estaduais aos municípios. Ele poderá receber recursos da União e do Estado, emendas parlamentares, doações de entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, além de dotações orçamentárias específicas da Prefeitura.

Segundo o secretário do Planejamento, Paulo Garcia, com o Fundo criado e projetos, prontos, as necessidades de Cachoeirinha serão apresentadas ao Estado. “As necessidades de Cachoeirinha serão mais uma vez apresentadas de forma oficial ao Governo do Estado, por meio do canal aberto para tratar das consequências da enchente. Vamos reforçar a importância de obras que são fundamentais para proteger a cidade”, destaca.

O conjunto de projetos tem um custo estimado em R$ 140 milhões. “Dentre eles estão a implantação e modernização de casas de bombeamento, o reforço e a ampliação dos diques de contenção e sua extensão, a execução de obras de drenagem pluvial em áreas críticas da cidade, com prioridade para regiões severamente atingidas, como o Parque da Matriz, o reforço no sistema de hidrojateamento, a ampliação das redes de micro e macrodrenagem e a requalificação de estruturas hidráulicas”, revela.

Porto Alegre e Canoas já receberam recursos

Na última terça, durante a reunião do Comitê Gestor do Plano Rio Grande, foram liberados R$ 179,6 milhões para a recuperação do sistema de proteção contra cheias de Canoas. Os recursos serão investidos em diversas frentes de ação, conforme projetos apresentados pelo município.

Entre os trabalhos que serão realizados com os recursos do Funrigs estão o hidrojateamento de redes de água e esgoto, a modernização de oito casas de bombas do município e a recuperação dos diques de proteção da cidade, danificados durante a enchente do ao passado. A modernização das casas de bombas também está entre os projetos. Já os diques que fazem a contenção da água no município receberão obras de recuperação em três estruturas.

Além de Porto Alegre e Canoas, que já tiveram repasses confirmados, cerca de 30 municípios, entre ele Cachoeirinha, manifestaram interesse e estão em diálogo com o Executivo estadual para receber recursos do programa Fundo a Fundo da Reconstrução.

Novo dique em Cachoeirinha é para 2028

Embora o secretário Paulo Garcia tenha citado a extensão do dique, este projeto é mais amplo e está nas mãos do Governo do Estado e integra um conjunto de projetos previstos para a aplicação de R$ 6,5 bilhões liberados pela União para o Fundo de Apoio à Infraestrutura para recuperação e Adaptação a Eventos Climático Extremos (Firece).

No dia 10 do mês passado, durante reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras de Reconstrução do RS, o Governo do Estado apresentou um cronograma preliminar de entregar as obras em 2030 e 2031. O Governo Federal cobrou do Estado agilidade nos projetos.

Estão previstos cerca de R$ 450 milhões para a prevenção de inundações na Bacia do Rio Gravataí. Vão ocorrer obras no Dique Porto Alegre – Vila Dique, Dique Porto Alegre – Sarandi Oeste, Dique Porto Alegre-Sarandi-Leste, Dique Cachoeirinha, Dique Gravataí, Proteção Ambiental do Banhado Grande e construção de microbarragens no Rio Gravataí.

O Governo do Estado prometeu à União estudar o que pode ser acelerado nos projetos e prometeu apresentar ainda esse mês um novo cronograma. Os projetos da Bacia do Gravataí estão na fase de análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental. Pelo cronograma preliminar apresentado, as obras estão previstas para iniciar em maio de 2028 e serem entregues em maio de 2031.