Cachoeirinha pode ter três novas escolas pelo Novo PAC
Busca de recursos só foi possível porque a secretaria de Educação colocou em dia prestações de contas atrasadas desde 2013
Cachoeirinha – A prefeitura de Cachoeirinha inscreveu três projetos para a construção de duas escolas de educação infantil e uma de ensino fundamental no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado em agosto deste ano pelo Governo Federal. Além disso, solicitou recursos para a compra de ônibus para o transporte escolar. Segundo a secretária de Educação, Isabel Fonseca, a busca por recursos só foi possível porque desde que assumiu foi realizado um trabalho de regularização de diversos processos que eram falhos ou não vinham sendo feito.
A prestação de contas de recursos recebidos da União, segundo ela, não vinha sendo feita desde 2013. O prefeito na época era Vicente Pires e foi o último a fazer investimentos em novas escolas, mas deixou obras para trás, como a da Central Park, retomada pelo prefeito Cristian Wasem. Os recursos, contudo, são próprios da prefeitura. Com as regularizações que estão sendo feitas, a prefeitura voltará a ter condições de se habilitar para receber recursos, inclusive de emendas parlamentares.
Nos planos da secretaria está a construção de duas novas escolas na Betânia. Ambas serão de educação infantil. Já a terceira escola, caso a solicitação seja aprovada, será na Vila Monte Carlos, nas proximidades da Deolinda. Isabel explica que as escolas na Betânia atenderão os moradores dos novos loteamentos da região do Campo Belo.
Isabel destaca que não foi incluída nenhuma escola na região do Campo Belo porque a prefeitura não tem nenhum imóvel com matrícula registrada em seu nome, apesar de a empresa responsável pelo empreendimento ter destinado áreas, conforme previsto na legislação. “Nós tínhamos que fazer a inscrição das áreas informando a matrícula e não seria possível esperar mais tempo para termos definida a situação de áreas no Campo Belo”, frisa.
O que diz o manual de orientações do Novo PAC sobre terrenos:
“Para fins de participação na seleção, a disponibilidade de terreno deverá ser validada no momento da submissão das propostas pela comprovação do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel ou por declaração do Chefe do Poder Executivo de que o ente proponente é detentor da posse da área objeto da intervenção. Cada tipo de obra apresenta uma metragem mínima aceitável para implantação do projeto.”