Cachoeirinha fará contratação emergencial para substituir a SKM
Empresa era a responsável pela variação de ruas e capina, entre outros serviços, e está envolvida em denúncias de irregularidades
Cachoeirinha – A prefeitura de Cachoeirinha realiza na próxima sexta-feira (3) um pregão eletrônico para a contratação emergencial de empresas para fazer a limpeza de ruas e calçadas. A cidade vai completar nesta quarta-feira (1) cinco meses sem a execução da limpeza. O mato e lixo toma conta de ruas, calçadas e canteiros centrais. A empresa SKM Empreendimentos e Comércio era a responsável pela execução dos serviços, mas teve o contrato suspenso por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS no dia 1º de junho deste ano por suspeitas de irregularidades.
Na Operação Proximidade, desencadeada pelo Ministério Público, é investigada a a ocorrência de crimes de corrupção ativa e passiva, responsabilidade, desvio de verbas públicas, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As evidências são de que tenha ocorrido desvio milionário de renda pública, estimado, aproximadamente, em 45% dos valores contratados para arcar com os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos e terceirização de serviços a partir do ano de 2017. A empresa teria recebido até a suspensão cerca de R$ 55 milhões.
Nesta contratação emergencial, válida por 180 dias, haverá uma mudança. Conforme o edital, quatro serviços foram separados em quatro lotes. A concorrência é livre e mais de uma empresa poderá ser contratada conforme as propostas que apresentarem para cada um dos lotes de Varrição manual das vias, varrição mecânica das vias, capina manual das vias e raspagem e pintura de guias.
No edital não está contemplada a roçada de praças. Consta nele somente a limpeza das calçadas. “Nas praças públicas, os serviços de varrição abrangerão somente os passeios do entorno das mesmas, exceto naquelas onde existam calçadões, onde também deverá ocorrer os serviços de varrição manual”, diz o edital.
O prefeito em exercício Maurício Medeiros havia dito dias depois de assumir que não utilizaria do recurso de contratações emergenciais e faria licitação para contratar empresa para a limpeza da cidade. Segundo o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Valdir Mattos, a medida é emergencial porque a cidade está muito suja. “Durante este período, vamos preparar a licitação”, disse.
