Cachoeirinha esta entre os 15 que mais perderam em retorno de ICMS

A Secretaria Estadual da Fazenda confirmou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) dos 497 municípios gaúchos para o próximo ano. De acordo com o documento, Cachoeirinha teve uma queda de 7,27% na fatia do bolo de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e foi o 15° município que mais perdeu na divisão da arrecadação.

Devido aos efeitos da crise econômica, a cidade repete o índice de desempenho negativo registado após 2014, quando o índice era de 1,56684. Desde então, se considerados os valores previstos para o próximo ano, Cachoeirinha acumulará R$ 114 milhões a menos.

A queda nas receitas impôs ao Executivo municipal a adoção de uma série de medidas de ajustes, a fim de diminuir os gastos e equilibrar a arrecadação. O secretário municipal da Fazenda, Josué Francisco, acrescenta que todas as receitas e despesas estão sendo minuciosamente analisadas. “A Junta Financeira já está trabalhando para enxugar ainda mais os gastos na Prefeitura. Nos últimos meses, revisamos contratos, devolvemos imóveis e viemos fazendo o possível para assegurar a manutenção do que é essencial para a cidade. Mas, como os números indicam, precisamos fazer um esforço ainda maior”, assinala.

A crise financeira também afeta outras cidades gaúchas. Seis dos 10 municípios que mais arrecadam também terão redução na fatia do bolo do ICMS em 2018, entre eles Gravataí (-10,96%), Caxias do Sul (-9,85%) e Porto Alegre (-7,12%). Entre os maiores, conseguiram obter variações positivas os municípios de Rio Grande (15,37%), Santa Cruz do Sul (5,83%) e Canoas (5,55%).

Apurado pela Receita Estadual, o IPM para 2018 reflete o desempenho médio da economia local entre 2015 e 2016 e vai incindir na cota da receita que o Estado repartirá, cerca de R$ 8,13 bilhões em ICMS. O volume corresponde a 25% sobre a receita de aproximadamente de R$ 33,52 bilhões, que está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2018, conforme a Famurs.