CACHOEIRINHA

Cachoeirinha cresce duas posições no ranking de retorno de ICMS

Cidade está na 13ª posição no Estado, melhorando duas colocações em relação a 2021

Cachoeirinha – Se para muitos municípios os dois anos de pandemia castigaram a economia, a situação de Cachoeirinha é um pouco diferente. Entre as 20 maiores economias do Rio Grande do Sul, a cidade foi a sexta a ter um maior incremento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) utilizado para calcular o retorno de ICMS. Com um crescimento de 4,34%, o município saiu da 15ª posição para ocupar a 13ª. O aumento no IPM garantirá para a prefeitura mais recursos ao longo do ano.

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Segundo dados da secretaria estadual da Fazenda, em 2020 Cachoeirinha recebeu R$ 72,3 milhões líquidos de retorno de ICMS. No ano passado, a cifra saltou para R$ 90,8 milhões, um crescimento de 25,58% na arrecadação. Conforme estimativas calculadas pelo site oreporter.net, em 2022 a receita extra poderá ficar no mínimo em cerca de R$ 15 milhões correspondendo praticamente a uma folha do funcionalismo.

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O IPM não garante receita a mais. Ele é o índice utilizado para fazer o rateio do ICMS entre as prefeituras. Se o recolhido pelo Estado em ICMS mantiver patamares de 2021, a prefeitura terá mais dinheiro assegurado em seus cofres. Só no primeiro trimestre desse ano, conforme estimativas da Fazenda Estadual, Cachoeirinha vai receber R$ 22,3 milhões. No mesmo período do ano passado, foram R$ 19 milhões. São 3,3 milhões a mais de receita.

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O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para esse ano aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras. O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2022, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Os números constam na Portaria Nº 102/21, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16/12). O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.

A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Além disso, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro deste ano, a partir de 2024 a educação será incluída entre os critérios do repasse.

Após a publicação do IPM Provisório, no dia 2 de setembro, iniciou o prazo de 30 dias para que os municípios apresentassem eventuais contestações e impugnações aos dados. Foram 363 recursos julgados, dos quais 171 foram deferidos totalmente, 174 foram deferidos parcialmente e 18 foram indeferidos. A finalização do processo culminou com a publicação do IPM Definitivo, o que ocorreu em 16 de dezembro.

Desempenho das 20 maiores economias do Estado

Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, 11 registraram crescimento e 9 apresentaram queda na comparação do IPM Definitivo 2022 com o IPM Definitivo 2021. As maiores variações positivas são de Carlos Barbosa (+27,39%) e Guaíba (+10,99%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Canoas (-12,40%) e Porto Alegre (-7,72%).

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