Cachoeirinha avalia iniciar a vacinação de professores esta semana ainda

Decisão judicial mantendo a imunização iniciada em Esteio por determinação do prefeito Leonardo Pascoal está sendo analisada

Cachoeirinha – A imunização de professores poderá ser iniciada ainda esta semana em Cachoeirinha. Conforme o prefeito Miki Breier, depois que a Justiça manteve a imunização em Esteio, decidida pelo prefeito Leonardo Pascoal na última quarta-feira (5) e iniciada no dia seguinte pela rede municipal, a secretaria municipal da Saúde passou a fazer a análise. Dois dias antes, São Leopoldo também decidiu vacinar os educadores, iniciando pela educação infantil. “Se for possível, vamos iniciar sim e nesta semana”, salientou o prefeito à reportagem.

O secretário municipal da Saúde, Juliano Paz, lamentou a decisão tomada pelas duas prefeituras por criar constrangimento e desrespeitar orientações do Ministério da Saúde que estão sendo seguidas por todos os municípios. “Lamentamos muito atitudes individualistas dos municípios. Isso, na verdade, só cria mal estar e constrangimento porque somos 497 municípios no Rio Grande do Sul e todos com o mesmo desejo de acelerar a campanha de vacinação. Então, não é concebível que duas cidades se digam protagonistas enquanto as outras estão obedecendo a regra do Plano Nacional de Imunização”, ressaltou.

Juliano salientou que já se posicionou no grupo mantido pelos secretários municipais da Saúde cobrando que a secretaria estadual da Saúde tome alguma posição. Segundo Juliano, o prefeito Miki Breier participa de uma reunião da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) no final da manhã desta terça-feira (11) quando o assunto entrará em pauta.

“O prefeito Miki foi um dos primeiros do Estado, senão o primeiro, a defender a vacinação dos professores, mas nós estamos cumprindo a regra. Então, se hoje [terça], com esse encaminhando junto à Famurs, não houver um posicionamento da secretaria de Saúde do Estado, penalizando os municípios que descumpriram o plano, nós vamos também adotar as medidas e iniciar uma programação de vacinação dos professores”, garantiu.

O secretário ainda enfatizou “que é muito ruim descumprir uma lei, uma regra, estabelecida pelo Ministério da Saúde, mas se for cada um por si a gente tem doses de AstraZeneca para iniciar também”. Ele acrescentou que não acha justo tomar uma decisão sozinho criando constrangimentos para os municípios vizinhos.

O Ministério Público Estadual chegou a pedir em ação civil pública que a imunização em Esteio fosse suspensa. A juíza Flavia Maciel Pinheiro Giora negou a solicitação. “Não há norma cogente que obrigue o ente municipal a seguir a ordem de vacinação dos grupos prioritários tal qual posta pelo Ministério da Saúde, já que o PNO [Plano Nacional de Operacionalização] apenas traz diretrizes da operacionalização da vacinação dos grupos prioritários e recomenda aos gestores que sigam a ordem prevista no documento – mas não diz, expressamente, que é proibido alterar a ordem proposta, tampouco traz alguma penalidade para gestor público que fizer diferente.”