Cachoeirinha adere a programa para população descartar lixo eletrônico

Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS), formalizou a adesão ao Projeto “Recolhimento de Lixo Eletrônico na Região Metropolitana de Porto Alegre”. Participam órgãos em âmbitos Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos constitucionais autônomos (como Defensoria Pública e Ministério Público) e municípios.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Caoma/MPRS), no âmbito do Programa Sustentare, e tem como objetivo assegurar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos eletroeletrônicos gerados nos municípios abrangidos pelo projeto.

Uma primeira ação da empresa responsável pela coleta será realizada em novembro no Parcão. Os detalhes dos tipos de lixos que poderão ser levados e como vai funcionar a ação estão sendo definidos. Outras iniciativas também serão definidas nas próximas semanas. Em municípios que já aderiram ao projeto, caixas coletoras foram colocadas em repartições públicas facilitando o acesso da população para o descarte de pequenos equipamentos.

O secretário da pasta, Eduardo Quintana, ressaltou a relevância do programa sob o aspecto socioambiental. “O trabalho de logística reversa, realizado pelas detentas do Presídio Madre Pelletier, em Porto Alegre, e da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), que recebem os materiais descartados, consiste na desmontagem de computadores, impressoras, monitores e demais equipamentos eletrônicos obsoletos, provenientes dos pontos de coleta do projeto”, destacou.

O projeto está em conformidade com a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei Estadual nº 14.528, de 16 de abril de 2014, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e o Decreto Estadual nº 54.946/2019.