Cachoeirinha abre inscrições para venda de flores no Cemitério Municipal

Cachoeirinha – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Trabalho e Turismo (SMDET) publicou o Edital de Sorteio Público nº 152/2025 estabelecendo as normas para o sorteio de nove espaços destinados à exposição e comercialização de flores no entorno do Cemitério Municipal, entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro de 2025.

As inscrições estarão abertas entre 9h desta quinta-feira (16) até 17h do dia 23 de outubro de 2025. Os interessados devem comparecer presencialmente à Sala do Empreendedor, localizada na Prefeitura, na Avenida General Flores da Cunha, nº 2209.

Para a inscrição, é necessário apresentar documentação original ou cópia autenticada, acompanhada de cópia simples. A habilitação será confirmada no ato da entrega da documentação, sem possibilidade de recurso.

Os documentos exigidos são:

• Para pessoas físicas: alvará municipal para a atividade, RG, CPF e número de telefone celular.
• Para pessoas jurídicas: alvará municipal, CNPJ, RG e CPF do representante legal ou procurador, além do número de telefone celular.

Será aceita apenas uma inscrição por CPF ou CNPJ. Caso haja duplicidade, ambas serão excluídas.

Objeto

O edital prevê a ocupação de nove espaços públicos demarcados na Avenida Frederico Augusto Ritter, em frente ao Cemitério Municipal, com dimensões de 2,00m por 3,00m. Esses locais poderão ser utilizados exclusivamente para exposição e comercialização de flores, das 7h às 19h, no período de 30 de outubro (quinta-feira) a 2 de novembro (domingo).

Sorteio

O sorteio público ocorrerá no dia 24 de outubro de 2025, às 14h, na sala 13 da sede da Prefeitura. Serão sorteados nove expositores titulares e até dois suplentes.

A identificação dos participantes no sorteio será feita por numeração, de acordo com a ordem cronológica de inscrição.

Pagamento

Os sorteados deverão pagar o valor correspondente a 20 URMs (Unidades de Referência Municipal), correspondendo a R$ 117,958 por meio de DARM (Documento de Arrecadação de Receitas Municipais), que estará disponível na Sala do Empreendedor. O pagamento deverá ser feito até as 17h do dia 28 de outubro de 2025.

Caso o titular não efetue o pagamento até o prazo final, será convocado o suplente, que terá até as 12h do dia 29 de outubro para efetuar o pagamento. A assinatura do Termo de Permissão é obrigatória após o pagamento.

Condições para comercialização

Os permissionários poderão instalar tendas ou gazebos no espaço autorizado. Qualquer dano causado pelas estruturas será de responsabilidade do expositor. Não será permitida a comercialização fora do espaço designado, nem abordagem de clientes nas imediações do cemitério ou em outros pontos da cidade. Será obrigatória a utilização de credencial fornecida pela SMDET, devidamente numerada e carimbada.

A fiscalização será realizada pela Prefeitura durante todo o período de uso dos espaços. Irregularidades relacionadas à comercialização ou ao cumprimento das normas ambientais e sanitárias poderão resultar na revogação imediata da permissão, além de outras medidas cabíveis.