Cachoeirinha abre inscrições para distribuir R$ 630 mil para 21 projetos culturais

Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha lançou edital que prevê a seleção de 21 projetos culturais, com investimento total de R$ 630 mil. Os recursos serão distribuídos por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, contemplando iniciativas em diferentes áreas culturais do município.

O chamamento público nº 27/2026, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20), tem como objetivo apoiar financeiramente propostas apresentadas por agentes culturais locais. Cada projeto selecionado receberá valores definidos conforme a categoria, com limite estabelecido no edital. A iniciativa é viabilizada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, com base na Lei nº 14.399/2022.

Inscrições estão abertas

As inscrições estão abertas de 20 de março até 10 de abril de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário online (clique aqui). Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais, desde que comprovem residência no município há pelo menos um ano.

O edital está estruturado em quatro etapas: inscrição, seleção, habilitação e assinatura do termo de execução cultural. Após a seleção, os proponentes habilitados deverão apresentar documentação comprobatória e, posteriormente, formalizar o termo para liberação dos recursos.

Recursos para cinco áreas culturais

A distribuição dos recursos contempla cinco áreas culturais. A categoria de música terá até R$ 150 mil disponíveis, enquanto artes visuais, artes cênicas, leitura, escrita e oralidade, e patrimônio cultural e manifestações tradicionais contarão com até R$ 120 mil cada. No total, serão ofertadas 21 vagas, com possibilidade de ampliação caso haja disponibilidade orçamentária.

O edital também estabelece reserva de vagas por cotas. Do total, 25% são destinadas a pessoas negras, 10% a indígenas e 5% a pessoas com deficiência. Os candidatos que optarem por concorrer pelas cotas também participam da ampla concorrência.

Cada agente cultural poderá inscrever apenas um projeto. As propostas devem incluir plano de trabalho, cronograma, orçamento detalhado e documentação complementar. Projetos com previsão de execução deverão ser concluídos até 30 de junho de 2027.

A análise das propostas será realizada por comissões formadas por servidores e pareceristas, que avaliarão o mérito cultural e a compatibilidade dos custos apresentados. O resultado final está previsto para 24 de junho de 2026.

Após a assinatura do termo, os recursos serão repassados em parcela única, em conta bancária específica. A prestação de contas será feita por meio de relatório final de execução do objeto, a ser entregue até 60 dias após a conclusão do projeto.

O edital completo, com anexos e orientações detalhadas, está disponível no site oficial da Prefeitura, e o acompanhamento das etapas deve ser feito pelos proponentes por meio das publicações no Diário Oficial do Município. Clique aqui para ler.

As categorias e vagas – R$ 30 mil paga cada vaga

Artes Visuais

• Vagas: 4
• O que pode:
  • Exposições, mostras e feiras de arte
  • Oficinas, cursos e ações educativas
  • Produção de obras (pintura, escultura, audiovisual, arte digital)
  • Produção artesanal
  • Publicações na área
  • Cinema de rua ou itinerante
  • Produção de curta-metragem

Artes Cênicas

• Vagas: 4
• O que pode:
  • Montagem e circulação de espetáculos (teatro, dança e circo)
  • Oficinas, cursos e formação artística
  • Festivais, mostras e eventos
  • Publicações
  • Projetos ligados à dança, teatro ou atividades circenses

Música

• Vagas: 5
• O que pode:
  • Shows e eventos musicais
  • Oficinas e formação musical
  • Gravação de álbuns
  • Criação de obras musicais
  • Festivais e mostras
  • Publicações
  • Produção de videoclipes

Leitura, Escrita e Oralidade

• Vagas: 4
• O que pode:
  • Publicação de textos e livros
  • Feiras literárias, saraus e encontros com autores
  • Oficinas e ações educativas
  • Projetos em bibliotecas comunitárias
  • Formação de mediadores de leitura e contadores de histórias

Patrimônio Cultural, Cultura Popular e Manifestações Tradicionais

• Vagas: 4
• O que pode:
  • Pesquisas e publicações sobre memória cultural
  • Ações de educação patrimonial (cursos, palestras, oficinas)
  • Exposições e feiras culturais
  • Produção de material educativo
  • Eventos ligados à cultura popular e tradicional
  • Projetos voltados a povos indígenas, comunidades tradicionais e culturas afro-brasileiras