Projeto aprovao no Senado compensa redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito ...
Leia Mais »Author Archives: Agência Brasil
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
Além de aumentar número de doadores, lei quer combater desinformação A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila e está ...
Leia Mais »Correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões de valores a receber
Sistema do BC já devolveu R$ 5,16 bilhões em recursos esquecidos Os correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de agosto, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, ...
Leia Mais »Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. O presidente da Casa, Rodrigo ...
Leia Mais »Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de ...
Leia Mais »Gabarito oficial do Enem 2023 será divulgado até o dia 24 de novembro
Resultado final do exame está previsto para 16 de janeiro de 2024 Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 neste domingo (5) precisarão esperar mais um pouco para conferir os gabaritos oficiais das provas objetivas. ...
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