Audiência pública debate melhorias no Complexo de Educação Especial Irmã Soledade
Audiência foi promovida pela deputada estadual Patrícia Alba (MDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa
Gravataí – A situação da educação especial em Gravataí e as dificuldades enfrentadas por famílias atípicas foram tema de uma audiência pública promovida pela deputada estadual Patrícia Alba (MDB), presidente da Comissão de Educação da ALRS, na Câmara Municipal. O encontro realizado na noite de segunda-feira (15) reuniu mães, representantes de entidades, conselhos, Defensoria Pública, vereadores e lideranças da área da inclusão para discutir a precariedade no funcionamento do Complexo de Educação Especial Irmã Soledade, concebido para ser uma referência regional, mas que ainda opera de forma incompleta e distante da proposta original, cujo projeto começou em 2019.
Durante a audiência, a deputada destacou que a iniciativa surgiu a partir das demandas encaminhadas por famílias à Comissão de Educação. Gravataí possui cerca de 2.700 estudantes da educação especial, dos quais aproximadamente 1.600 têm diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em sua manifestação, a parlamentar afirmou que a inclusão não pode existir apenas nos discursos oficiais e cobrou a efetivação dos serviços prometidos. “Entregou-se parte da estrutura física, mas não aquilo que realmente transforma vidas: os serviços, os profissionais e o atendimento especializado”, ressaltou.
Patrícia também alertou para a necessidade de que o debate resulte em ações concretas e reiterou que a busca de soluções junto à Administração Municipal seguirá. Entre os principais relatos apresentados pelas famílias esteve o da mãe atípica Michele Dias Costa, que descreveu a realidade enfrentada por estudantes e responsáveis que chegam fragilizados após experiências frustradas na rede regular de ensino.
Segundo ela, embora o complexo disponha de prédio próprio, a estrutura permanece incompleta. Michele apontou a falta de espaços adequados de recreação, quadra coberta, pátio interno, atividades voltadas à autonomia dos estudantes e reparos urgentes na infraestrutura. “Uma escola não é feita apenas de paredes. Ela precisa oferecer acolhimento, oportunidades, inclusão e dignidade”, declarou. Também foram denunciadas a falta de monitores e a alta rotatividade dos profissionais que atuam junto aos alunos.
A defensora pública Roberta Netto Ferreira Costa lembrou que a inclusão é um direito constitucional e que garantir esse direito é dever do Estado. Já o presidente do Instituto Social do Autismo e representante da Rede Gaúcha Pró-Autismo, Silvio Fernandes, afirmou que o país não necessita de novas legislações sobre inclusão, mas sim do cumprimento das leis já existentes.
A presidente da ONG Down Chute no Preconceito, Juliana Queiroz, destacou as dificuldades enfrentadas diariamente pelas mães atípicas e colocou a entidade à disposição para apoiar as famílias. Também houve manifestações sobre a inatividade do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a necessidade de maior articulação dos órgãos públicos para assegurar políticas efetivas.
Ao encerrar a audiência, Patrícia Alba reconheceu o trabalho desenvolvido pelas entidades e pelas famílias, destacando que muitas vezes são elas que acabam assumindo responsabilidades que deveriam ser do poder público. A deputada afirmou que existem recursos destinados à educação, mas que é necessária decisão política para transformá-los em atendimento efetivo.
“Não estamos tratando de um embate político, mas de uma política pública que precisa funcionar. O que está em jogo é o respeito às famílias, aos estudantes e ao direito à educação inclusiva”, concluiu. Patrícia reiterou que vai solicitar informações junto à Administração Municipal e, à tarde, durante visita à instituição, os representantes da Secretaria de Educação informaram que receberão um grupo de pais para tratar das dificuldades relatadas.
A audiência contou com a presença dos vereadores do MDB de Gravataí Beto Bacamarte, Claudecir Lemes e Áureo Tedesco, da vereadora Vitalina Gonçalves (PT), da presidente do MDB Mulher, Cristiane Gonçalves, e da ex-prefeita Rita Sanco, além de representantes de entidades como ADVA, Instituto Social do Autismo, Rede Gaúcha Pró-Autismo e Apae, entre outras.
