Arrecadação cai e acende alerta na Prefeitura de Cachoeirinha

Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha poderá enfrentar dificuldades no último quadrimestre do ano para fechar suas contas. A prestação de contas das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano, realizada na última terça-feira (30) na Câmara de Vereadores pelo secretário da Fazenda, Jaime Braz, revelou uma alta de aproximadamente R$ 18 milhões entre o previsto e o que efetivamente entrou no caixa da secretaria da Fazenda de maio a agosto.

Apesar disso, a expectativa para o quarto quadrimestre não é positiva porque os números de setembro, mês que abre o terceiro quadrimestre, já mostram uma queda entre o que foi projetado e o que foi arrecadado. Na manhã desta segunda-feira (6), Braz disse à reportagem que os números estão sendo fechados. A expectativa, conforme apresentado na Câmara, não é positiva.

O FPM e ICMS, principais receitas da prefeitura, são os principais responsáveis. O primeiro, que leva em conta o IRRF e o IPI, são em consequência da desaceleração da indústria no Brasil. Já no segundo caso, está relacionado ao desempenho do comércio no Rio Grande do Sul.

Segundo Braz, se não ocorrer uma mudança no cenário, a Prefeitura não vai arrecadar o que projetou de FPM e ICMS. De FPM, o projetado para o ano é de R$ 118 milhões e já ingressou no caixa R$ 68 milhões correspondendo a 58% do previsto. Já do ICMS, foram projetados R$ 128 milhões e arrecadados R$ 83 milhões, correspondendo a 85%.

Como pressão sobre as despesas, a Prefeitura tem o gasto com a folha de pagamento. No primeiro quadrimestre do ano, o percentual de comprometimento com a receita corrente líquida foi de 48,82%, acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 48,60%. Já no segundo quadrimestre, esse percentual chegou a 49,70%. Nos dois casos, a despesa segue abaixo do limite prudencial, que é de 51,30%.

O problema a ser enfrentado é a escalada na despesa com pessoal. Em setembro, a folha teve um aumento de 2,7710% relativo a data-base da categoria, que foi negociada com o Sindicato dos Municipários para pagamento em duas parcelas. Já em novembro, haverá um incremento de 4% relativo a recuperação de perdas salariais do Governo Miki Breier. A Prefeitura ainda tem no final do ano o pagamento do 13º salário, uma das principais preocupações e que gera um grande impacto nas finanças.